STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante de risco de dano irreversível ao meio ambiente.
STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
Acordos de não persecução penal, propostos pela PGR, foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
Episódio #112 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados
Entre itens restaurados estão livros históricos, obras raras e bens museológicos.
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
Ministro Fux considerou que medida poderia comprometer a prestação de serviços públicos.
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
Para associações do setor, os serviços de telecomunicações são essenciais e não podem sofrer acréscimo do adicional.
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
Tese de repercussão geral a ser fixada pelo Tribunal será aplicada aos casos semelhantes na Justiça.
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Tribunal discute parâmetros para regular esses procedimentos. A análise prosseguirá na sessão de 2/5.
