8 meses atrás

Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares cometidos por civis.

03/05/2024 15:20
8 meses atrás

STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso

02/05/2024 21:40
8 meses atrás

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público

Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.

02/05/2024 18:10
8 meses atrás

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

Autorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ.

02/05/2024 17:00
8 meses atrás

Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura

Ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.

02/05/2024 16:40
8 meses atrás

Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas

Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações.

02/05/2024 15:35
8 meses atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (2)

Sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

02/05/2024 08:08
8 meses atrás

STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social

A página trará publicações sobre boas práticas no trabalho e ações desenvolvidas no Tribunal, além de informações relevantes para quem atua ou deseja atuar na Suprema Corte.

02/05/2024 08:03
8 meses atrás

Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)

Ministro Barroso destacou para alunos do ensino médio da rede pública a importância de adquirirem conhecimento e viverem com idealismo.

30/04/2024 21:05
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