Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares cometidos por civis.
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Autorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ.
Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura
Ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (2)
Sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social
A página trará publicações sobre boas práticas no trabalho e ações desenvolvidas no Tribunal, além de informações relevantes para quem atua ou deseja atuar na Suprema Corte.
Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)
Ministro Barroso destacou para alunos do ensino médio da rede pública a importância de adquirirem conhecimento e viverem com idealismo.
