Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações.
STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral
Para a maioria da 2ª Turma, a exigência só é válida após a confirmação de possível condenação.
Rádio Justiça: entrevista sobre golpes digitais contra idosos é um dos destaques desta quarta-feira (4)
No Entretexto, confira entrevista com jurista coautora de livro sobre autismo.
Técnicos da Secretaria de Fazenda do AM podem gerir arrecadação tributária, decide STF
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais.
Confira os destaques da pauta de setembro do Plenário do STF
Questões tributárias, liberdade religiosa e de expressão e política antimanicomial são alguns dos temas dos julgamentos levados ao Plenário neste mês.
STF define regras para audiência de conciliação sobre incêndios no Pantanal e na Amazônia
PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.
STF prorroga prazo para governo federal apresentar plano de ação para combate ao desmatamento na Amazônia
Ministro André Mendonça também determinou que ações e resultados sejam divulgados em portal na internet.
Presidente do STF ressalta papel das ações coletivas para resolver problemas estruturais
O ministro Luís Roberto Barroso participou da abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, nesta segunda-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.
