STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da República integrantes da operação, que adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário.
Supremo extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva
2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação.
Supremo apoia campanha contra fake news relacionadas às enchentes no RS
Objetivo é estimular o público a checar informações antes de repassá-las.
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti
Eles são acusados pela PGR de invadir sistemas e documentos do Conselho Nacional de Justiça.
STF fará audiência de conciliação sobre suspensão do projeto da Vale na mina de Onça Puma
Ao marcar a audiência, o ministro Barroso levou em consideração a complexidade da matéria.
STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO)
Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu competência da União para legislar sobre a matéria.
STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal.
STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
Encontro ocorrerá nesta terça-feira (21), a partir das 14h, no Salão Nobre do Supremo.
Livro sobre Convenção Americana de Direitos Humanos é lançado no STF
Obra foi organizada pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão e pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
