7 meses atrás

Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais

Para a ministra Cármen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse tipo de crime perpetua a discriminação e a violência.

22/05/2024 19:18
7 meses atrás

STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR

Ministro Flávio Dino considerou que uma das regras do edital pode impedir a administração pública de se beneficiar da proposta mais vantajosa

22/05/2024 18:38
7 meses atrás

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave.

22/05/2024 18:35
7 meses atrás

Entenda: STF julga se histórico da vida sexual ou estilo de vida podem ser considerados ao julgar crimes contra mulheres

PGR alega que questionamentos em casos de crimes sexuais violam a Constituição e representam violência psicológica às vítimas.

22/05/2024 17:36
7 meses atrás

STF julgará diretamente no Plenário ação contra alterações em normas ambientais do RS

Ministro Edson Fachin pediu informações a autoridades do estado. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do pedido.

22/05/2024 16:30
7 meses atrás

STF presta homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

No início da sessão plenária, presidente do STF ressaltou o papel da instituição na defesa dos mais vulneráveis.

22/05/2024 15:17
7 meses atrás

STF recebe lançamento de livros de assessores da Presidência do Tribunal nesta quinta (23)

Serão lançados “Justiça Multiportas”, de autoria da juíza Trícia Navarro, e “Processo Estrutural Democrático”, de Matheus Casimiro.

22/05/2024 11:08
7 meses atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (22)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

22/05/2024 08:00
7 meses atrás

Participantes de seminário discutem implementação de decisões sobre direitos humanos

Seminário internacional “Mecanismos nacionais de implementação de decisões estruturais: diálogos com o sistema interamericano e experiências comparadas” reuniu representantes do Brasil e de países da América Latina.

21/05/2024 20:53
7 meses atrás

STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa

Casos decididos pela 2ª Turma dizem respeito a trabalhadores com problemas de saúde adquiridos no manuseio de pesticidas.

21/05/2024 20:21
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