STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial
Ministro Gilmar Mendes rejeitou reclamações de associação que contestava ato do governo federal que bloqueou agenda dos peritos
STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe
1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4
STF disponibiliza relatório de gestão 2024 com avanços em áreas de atuação do Tribunal
Disponível no portal da Corte, documento traz os principais resultados alcançados em 2024
STF oficializa entrada em operação de sua primeira usina de energia solar
Evento de descerramento de placa inaugural ocorreu com presença de representantes da Neoenergia; na mesma ocasião, foi assinado acordo entre a distribuidora e o CNJ
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (4) e termina às 23h59 do dia 11/4
Rádio Justiça: Capital do Rock apresenta especial com a banda Led Zeppelin
E ainda: confira um debate sobre direito premial.
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo
