Supremo discutirá uso de ferramentas de monitoramento secreto nesta segunda-feira (10)
Audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, terá 33 expositores. Evento prosseguirá na terça-feira (11).
STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais
Evento será realizado em 2026; convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, durante a última edição da conferência, em Quito.
Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais.
Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.
STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.
STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos.
PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
O partido sustenta que mutações genéticas não se enquadram no conceito de doenças e lesões preexistentes, que devem ser informadas antes da contratação do plano.
STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal
Para a maioria do Plenário, Legislativo não editou norma prevista na Constituição para preservação desse bioma.
Entenda: STF retoma julgamento sobre direito da população transexual
Ministros discutem direito de pessoas trans serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero.
