Regra do Jogo: grupo de trabalho do CNJ quer prevenir violência nos estádios

Conselho Nacional de Justiça vai criar grupo de trabalho para auxiliar no combate à violência nos estádios de futebol. Instituído pela Portaria 580, o grupo vai elaborar estudos e propor medidas normativas concretas que garantam maior segurança aos torcedores nos estádios durante partidas de futebol. Confira os detalhes na edição desta semana do Regra do Jogo, que ainda traz uma entrevista com o colunista Domingos Sávio Zainaghi sobre o projeto do Clube dos Treze que estabelece um teto salarial para os jogadores brasileiros. Já no quadro Paixão Nacional, presença de uma torcedora do Internacional, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiana Barth. Regra do Jogo, neste sábado (18) às 14h. Reprise no domingo (19) às 20h30.
   
Folhetim usa o ECA para destrinchar a história “Chapeuzinho Vermelho”

O programa Folhetim viaja pelo mundo do francês Charles Perrault e a história de “Chapeuzinho Vermelho”. A história, todo mundo conhece. A mãe de chapeuzinho pede à menina que atravesse a floresta para visitar a avó e levar-lhe uma cesta de doces. A menina tem que atravessar uma floresta cheia de perigos, incluindo lobos. No aspecto jurídico, a trama fala sobre a exposição de uma menor a situações de risco e, ainda, um pouco de trabalho infantil. Acompanhe no Folhetim o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente nestes casos. Será que os pais podem ser responsabilizados por exporem os filhos ou outros menores a situações de risco? O que configura trabalho infantil? Saiba no Folhetim, neste sábado (18), às 14h30, com reapresentação no domingo (19), às 12h.

Na Trilha da Vida com o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de TJ’s

Confira neste sábado, reprise do programa Na Trilha da Vida com o desembargador Marcus Faver. Natural de Cantagalo, interior do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador nasceu em 1940, tornando-se bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1963, e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1981. Atuou como advogado e foi professor no Município de Miracema, onde exerceu o cargo de vereador, em dois mandatos consecutivos, entre 1962 e 1969. Foi nesse ano (1969) que ingressou na Magistratura, por concurso público, chegando a juiz do Tribunal de Alçada Cível, em 1983. Dez anos depois foi promovido ao cargo de desembargador. No programa desta semana, acompanhe as trilhas escolhidas por Marcus Faver, fã de Gonzaguinha, Caetano Veloso e Lupicínio Rodrigues. Na Trilha da Vida, sábado (20) às 9h e reprise às 21h.

Jornal da Justiça: CNJ apura denúncias de créditos irregulares no TJMT

O Conselho Nacional de Justiça apura um ato administrativo que teria concedido aumentos salariais irregulares a servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. De acordo com a denúncia, entre os beneficiados, estariam magistrados. Confira a entrevista sobre o assunto com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, no Jornal da Justiça desta segunda-feira (20), que ainda destaca: empresas que comercializam combustível adulterado poderão ser obrigadas a ressarcir o consumidor. O Ministério Público Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ajuizaram uma ação neste sentido contra distribuidoras, transportadoras e postos no Pará. Outro destaque: Resolução do Ministério da Justiça pretende criar um ambiente mais apropriado para o encontro entre mães presidiárias e filhos. As normas levam em consideração a continuidade do vínculo materno, a começar pela amamentação. Conheça os detalhes sobre a resolução no Jornal da Justiça desta segunda-feira (20), às 6h. 
 
Hora Legal fala sobre a penalidade para casos de abandono de incapaz

O Código Penal prevê no artigo 133 o Crime de Abandono de Incapaz. Caso recente ocorreu no Rio de Janeiro, quando uma menina de 5 anos, deixada sozinha no apartamento pelos pais, caiu da janela e morreu. A polícia afirma que houve imprudência dos pais, que chegaram a ser presos em flagrante, libertados, e agora irão responder a inquérito por abandono de incapaz. O tema será abordado pelo diretor do Núcleo da Escola de Magistratura de Curitiba e juiz de Direito, Dr. Rogério Etzel. O Hora Legal desta segunda-feira (20) ainda traz uma entrevista com o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e coordenador da campanha “Mude um Destino”, Dr. Francisco de Oliveira Neto, sobre a nova Lei Nacional de Adoção aprovada pelo Senado. Hora Legal, nesta segunda-feira (20), às 8h.

Questionamento sobre profissão de músico é tema do Justiça em Movimento

Uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal questiona os dispositivos da Lei nº 3857/60, que regulamenta a profissão de músico. De acordo com a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a legislação editada em 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, é incompatível com a liberdade de expressão da atividade artística e com a liberdade profissional, previstas na Constituição Federal. A questão é semelhante à que levou os ministros do STF a anularem a obrigatoriedade do diploma de jornalista.  Acompanhe a discussão sobre o tema no Justiça em Movimento desta segunda-feira (20), a partir das 11h10.

Direito Direto explica como resolver os problemas entre vizinhos dentro da lei

Não é raro ver no noticiário uma simples briga entre vizinhos terminar na Justiça. É o cão barulhento, o cano que estoura, uma festa de arromba, som alto, a vaga na garagem, etc. Normalmente, síndicos e polícia são acionados para tentar aplacar os ânimos dos mais exaltados ou mesmo para impor ordem. Mas, o que prevê a legislação nesses casos? Como essas brigas devem ser resolvidas dentro da lei? Confira as informações de especialistas no Direito Direto desta segunda-feira (20), às 15h.

Confira a estrutura interna dos Tribunais de Justiça no Espaço Forense

O programa desta segunda-feira explicará a estrutura interna dos Tribunais de Justiça. Responderá, por exemplo, quais são as atribuições de um desembargador, o que é o chamado quinto constitucional, qual a função dos órgãos especiais, entre outras questões. Acompanhe a discussão com o juiz convocado e auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, Walter Nunes da Silva Junior, e o desembargador Murta Ribeiro, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Espaço Forense, nesta segunda-feira (20), a partir das 17h10.

Privacidade, danos morais e Lei Maria da Penha na radionovela “A novela das oito”

Wanessa Maia e Dudu Belafonte são um casal de artistas. Como todo o casal, os dois têm seus altos e baixos. Quer dizer, mais baixos que altos, já que não param de brigar. Só que as eternas discussões podem fazer com que eles deixem de estrelar a próxima novela das oito. E é por isso mesmo que o Serginho Miranda, empresário do casal, não está medindo esforços para selar a paz entre os dois. Acompanhe a estreia de “A novela das oito”, na Rádio Justiça, e fique sabendo mais sobre a privacidade da vida das celebridades, danos morais e Lei Maria da Penha. Na próxima segunda-feira (20), em nove horários diferentes: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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