Primeira palestrante do bloco composto por pessoas que são contra pesquisas com células-tronco embrionárias, Lenise Aparecida Martins Garcia falou sobre a autonomia do embrião humano e defendeu a tese de que a vida humana começa na fecundação.

Esse é exatamente o argumento que motivou o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) contra dispositivos da Lei de Biossegurança, proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

Os dispositivos questionados permitem o uso de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados, desde que sejam inviáveis ou congelados há mais de três anos e com o consentimento dos genitores. Na ADI, Fonteles argumenta que o uso dessas células fere a garantia constitucional de inviolabilidade do direito à vida (artigo 5º da Constituição Federal).

Lenise concorda com o argumento de Fonteles. Segundo ela, todo ser vivo tem fases diferentes durante o seu ciclo de vida. Como exemplo, ela utilizou o desenvolvimento da lagarta e da borboleta, que são um mesmo animal em fases diferentes de um mesmo ciclo de vida.

Para Lenise, o mesmo ocorre com o ser humano. “O indivíduo não precisa começar a manifestar sua sabedoria para ser considerado humano. O embrião humano já é da espécie homo sapiens mesmo que não possa ainda aprender”, afirmou.

RR/EH

Lenise Aparecida Martins Garcia, professora da UNB. (cópia em alta resoluçao)