No fim da tarde de hoje, foram premiados os vencedores do I Concurso Nacional de Monografias do STF, como parte integrante das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Os prêmios foram entregues pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, ministro Gilmar Mendes. 

O concurso teve por objetivo estimular o debate e a reflexão em torno da história do Judiciário e do Direito no país, bem como incentivar estudantes e bacharéis a pesquisarem sua evolução.

“Temos agora em mãos um rico material que pretende cobrir dois séculos de história do Judiciário e do Direito no Brasil, o que possibilitará àqueles que fazem a justiça nesse século dialogar com nossa história jurídica e preservar a memória do Direito nacional”, afirmou Gilmar Mendes. De acordo com ele, os temas abordados nas monografias apresentadas “muito contribuirão para o melhor entendimento da evolução do Judiciário entre nós e seu conseqüente desenvolvimento”.

Foram recebidas 32 inscrições na categoria “graduados” e 17 inscrições na categoria “universitário”, número considerado bastante expressivo para a primeira edição do concurso, segundo o ministro Gilmar Mendes. As monografias abordaram temas sobre os Tribunais da Relação no Brasil; a Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); a História da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e sobre a história e as perspectivas dos 200 anos do Judiciário Independente no Brasil.

Ao final, o ministro Gilmar Mendes agradeceu a ministra Ellen Gracie, por ter percebido de imediato a importância do Concurso de Monografias “e ter contribuído incansavelmente para a concretização, não só deste projeto, mas de todos os outros que vêm imprimindo tanto brilhantismo às comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil”.

Premiados

José D`Amico Bauab, servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), concorreu pela categoria “graduado”, na qual alcançou o primeiro lugar. Para ele, “a importância desse concurso é essencial como uma célula seminal no sentido de, a partir de agora, novas, amplas e aprofundadas pesquisas sobre a história do Judiciário se realizarem sempre sobre os auspícios deste concurso nacional de monografias do Supremo Tribunal Federal que acaba sendo um fator galvanizador dessas pesquisas”.

Primeiro lugar da categoria “universitário”, Leandro Stein, recém formado pela Universidade Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, escreveu sobre o “Histórico do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade”. “Acho muito importante esse tipo de iniciativa para buscar novas regiões fora dos grandes círculos e para trazer novas contribuições ao Direito e ao histórico do judiciário no Brasil”, disse Stein, ao comentar que os primeiros lugares da categoria universitário são do interior do país.

Confira, abaixo, os vencedores e suas premiações:

Monografias Graduados:

1º lugar: José D`Amico Bauab, R$ 15.000,00
2º lugar: Bernardo do Amaral Pedrete R$ 10.000,00

Monografias Universitários:

1º lugar: Leandro Konzen Stein, R$ 10.000,00
2º lugar: Diego Dezorzi, R$ 8.000.00

Menção honrosa:

I – Categoria Graduado:
Nome: Daniel Barile da Silveira
Nome: Luiz Jorge Rangel de Castro

II – Categoria Universitário:
Nome: Milena Marcone Ferreira Leite
Nome: Ronaldo Rafael Gomes Filho

EC

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