Velloso quer saber do governo que cálculo foi utilizado para definir o corte do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, disse hoje (26/03) que vai pedir ao presidente Fernando Henrique Cardoso informações sobre o cálculo utilizado pelo Executivo para se chegar ao corte recomendado de R$ 78,5 milhões no orçamento do Judiciário.
Carlos Velloso quer saber do governo dados referentes ao disposto no parágrafo 1º do artigo 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias “para então avaliar o quanto devemos restringir”.
Velloso enfatizou que cabe ao Judiciário indicar “o quantum dos cortes” que deverá ser feito.
Após reunir-se, em seu gabinete, com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, do Tribunal Superior Eleitoral, Maurício Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, do Superior Tribunal Militar, Aldo Fagundes, além do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edmundo Minervino, Velloso afirmou que o Judiciário deseja colaborar com o esforço nacional no sentido de restringir suas despesas orçamentárias.
Carlos Velloso informou que orçamento do Poder Judiciário representa apenas 0,89% do Orçamento da União, ou seja, menos de 1%.