O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, informou hoje (12/03) que ainda esta semana vai procurar o presidente Fernando Henrique e os presidentes da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), para retomar as negociações para a fixação do teto salarial do funcionalismo público.

O ministro Carlos Velloso informou que a proposta do Judiciário “é a mesma de cinco anos atrás”, ou seja, um teto de R$ 12.720,00 mais o adicional por tempo de serviço, até o máximo de 35%.

O presidente do Supremo disse que conversou informalmente, em fevereiro passado, com o presidente da República e que ele se mostrou muito receptivo à proposta do STF.

O ministro Velloso espera concluir seu mandato como presidente do Supremo realizando o que considera ser sua maior aspiração: a fixação do teto salarial do servidor público.

Velloso disse não acreditar que o Congresso Nacional irá retirar da emenda constitucional da Reforma Administrativa a proposta do subteto estadual, uma vez que “o Judiciário brasileiro se estrutura em forma de pirâmide, bem diverso do que ocorre com os poderes Legislativo e Executivo”.    

O escalonamento dos salários dos magistrados está detalhado no artigo 93 da Constituição Federal.