O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, inaugurou hoje (18/04), a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, que funcionará no 1º andar do anexo II do STF.

O ministro Carlos Velloso disse que, “se pudesse escolher, o ministro Victor Nunes Leal aprovaria a escolha da biblioteca para homenageá-lo, o lugar mais importante dentre as dependências do Supremo Tribunal Federal”.

Em seu discurso, o ministro Sepúlveda Pertence ressaltou a importância do jurista Victor Nunes Leal, de quem foi muito amigo e que foi cassado em 1969, aos 54 anos, por força do Ato Institucional nº 5 quando exercia o cargo de ministro do Supremo.

Mineiro de Carangola, Victor Nunes Leal foi nomeado para o STF pelo presidente Juscelino Kubitsckek em 1960, e morreu em 1985 no Rio de Janeiro.

Em discurso proferido em Macapá (AP), em agosto de 1980, o ministro Victor Nunes Leal disse que “o mais importante não são os homens que entram para o Supremo Tribunal, mas o que há de fundamental e permanente na obra coletiva que ali se constrói, com segurança, lentamente, sofrendo arroubos e vencendo indecisões, inspirada sempre por uma idéia diretriz: ali se guarda a Constituição, esta é a sagrada tarefa do Supremo Tribunal Federal. Mas a Constituição não é apenas um livro que se conserve na vitrina simbólica, porém o princípio, a chama, o ideal que dá vida, que traz fulgor, que comunica substância humana ao papel insensível”.

Durante a solenidade, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, lançou o carimbo comemorativo, produzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que irá integrar o acervo do Museu Postal dos Correios.

Na ocasião, também foram lançadas quatro obras jurídicas, duas das quais (“O Poder Judiciário no Brasil – Crônica dos Tempos Coloniais” e “O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência”) de Lenine Nequete, cuja filha, Eunice Ferreira, representou a família na cerimônia.

Emília Viotti da Costa, professora titular da Universidade de Yale, é a autora do terceiro lançamento, “O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania”, cujo primeiro exemplar foi por ela entregue ao presidente do STF, ministro Carlos Velloso.

A quarta obra foi “Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”, de Laurênio Lago, em terceira edição, atualizada por Pedro J. Xavier Mattoso, também presente à solenidade .

A solenidade foi encerrada com a apresentação do coral “Supremo EnCanto”, integrado por servidores do STF.

A biblioteca reúne mais de 80 mil itens em seu acervo, entre eles “Orationi”, de Cícero, que foi editada em 1556 e integra a coleção Pontes de Miranda. As pessoas interessadas em obter informações gerais sobre a biblioteca e seus serviços podem acessá-la através do site www.stf.gov.br

Estiveram presentes à cerimônia, os ministros do Supremo Néri da Silveira, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Sydney Sanches, Maurício Corrêa, Ilmar Galvão e os ministros aposentados Rafael Mayer, Aldir Passarinho e Xavier de Albuquerque.

Outras autoridades que prestigiaram o evento foram o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Costa Leite, o presidente do Tribunal Regional Federal do DF, Tourinho Neto, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edmundo Minervino, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Gonçalves,o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, a corregedora-geral da União, Anadyr Rodrigues, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Aprobatto, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Flávio Dino.