A TV Justiça tem programação educativa e de entretenimento durante o fim de semana. Abaixo estão os detalhes dos programas que serão exibidos neste sábado e domingo.

Apostila

No programa Apostila desta semana o professor Nestor Távora fala sobre a Ação Penal Privada. O programa conta ainda com a participação dos alunos da Universidade Federal da Paraíba (PB) – pela internet – e recebe a visita dos alunos da Faculdade Batista de Vitória (ES) – no estúdio. Segundo Nestor Távora, esse tipo de ação existe em razão da nossa consciência. “Hoje a modalidade de ação privada está literalmente veiculada aos interesses primários da vítima”, esclarece o professor.

O programa funciona da seguinte forma: no primeiro bloco, o professor dá uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio – perto do professor – e os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados fixam o conteúdo em um jogo de perguntas e respostas. O vencedor leva o kit Apostila com dois livros jurídicos.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. As dúvidas sobre o tema e as sugestões podem ser enviadas para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.

Refrão

A música “Celular”, de Kiko Santana, está no Refrão desta semana. Acompanhado da banda integrada por David Silva, no baixo acústico; Henrique Ferreira, no violão; e Juninho Magalhães, na percussão, o cantor conversa sobre a canção, que trata do uso do celular: ao mesmo tempo em que o aparelho encurta distâncias, também dá margem a ações de mau uso. Pelo celular chegam mensagens de amor, mas também trotes.

A canção reforça direitos que estão no Código de Defesa do Consumidor – que prevê a responsabilidade solidária de todos os envolvidos na compra e venda de produtos. Por causa da facilidade de acesso aos celulares e da explosão do consumo, há o risco de criminosos usarem esses aparelhos para cometerem crimes, lembra José Geraldo Tardin, advogado especialista em Direito do Consumidor. Ele defende ainda a proibição do celular, nas cadeias, por exemplo. “Celular  deve ter uso restrito nas escolas, entre os alunos, mas deve ser proibido nas penitenciárias."

O Refrão vai ao ar no domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, 18h; quarta, 13h30; sexta, 20h. O programa também está na internet: www.youtube.com/programarefrao.

Carreiras

O programa Carreiras desta semana entrevista Aldemário Araújo Castro que fala sobre os caminhos para se alcançar a carreira jurídica de Procurador da Fazenda Nacional. O cargo tem atuações consultivas e administrativas.

Existem atualmente dois mil cargos ocupados em todo o país e quatrocentas vagas restam ser preenchidas por meio de um concorrido concurso. Do candidato são exigidos conhecimentos principalmente nas áreas de Direito Tributário e Administrativo e, há cerca de um ano e meio, mais uma etapa de seleção foi acrescentada. Nela os conhecimentos são defendidos oralmente. A exemplo de outros concursos da magistratura são feitas provas de múltipla escolha numa primeira fase, provas subjetivas em seguida, a avaliação oral e depois uma análise de títulos. Saiba por que vale a pena investir. Um dos assuntos desse bate papo é a remuneração inicial da carreira.

O programa vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: segunda feira, 22h30; quarta 21h; quinta feira, 18h; sexta feira 13h30. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Academia

O programa Academia debate a dissertação de Alessandro Sanchez, "O Direito Empresarial Constitucional na ordem econômico social-ambiental”. Um estudo apresentado à banca examinadora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

Segundo Sanches, grandes mestres da doutrina jurídica afirmam que “em torno de uma simples relação jurídica gira todo o sistema do direito”. Mas ele destaca que: “não há o que se falar em interpretação do direito, senão falar em interpretação constitucional – norma jurídica-base para qualquer estudo da doutrina”.

Os professores: Solange Tomiyama, doutora em Direito, pela PUC/SP, e Marcelo Grillo, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP são os convidados do programa.

Para participar do programa basta enviar um currículo com o título do trabalho defendido para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h.
 

Fonte: TV Justiça