No mês de março, a agência de notícias do Supremo Tribunal Federal publicou 427 matérias no portal da Suprema Corte na Internet. A média foi de 19 notícias diárias sobre os julgamentos das Turmas e do Plenário, bem como sobre as ações mais relevantes que chegaram ao STF no último mês.

As ações referentes à orientação do Tribunal em questões do Direito e da Constituição Federal chamaram mais a atenção do público leitor do site. Exemplo disso foi a matéria “Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus”, que revela como os ministros responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor. A matéria, publicada no dia 23, foi a mais lida pelos internautas durante o mês, e contou com mais de 14.400 acessos.

A segunda matéria mais lida também trata de um entendimento dos ministros sobre assunto amplamente debatido no Judiciário e na sociedade brasileira: o poder de investigação do Ministério Público. O texto que mostra o entendimento da Segunda Turma foi publicado no dia 10 de março e teve 13.520 acessos até o dia 31. Somado a eles, estão os 7.439 acessos à sétima matéria mais vista, que está ligada ao mesmo julgamento. Ela trouxe a íntegra do voto da ministra Ellen Gracie exatamente no habeas corpus que discutiu o poder investigatório do MP.

O título “OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica” foi o terceiro entre os textos mais lidos no link “Notícias STF”, em março. O tema é direcionado aos estudantes e bacharéis de Direito que precisam comprovar tempo de prática no exercício da profissão. Ao todo, 8.975 internautas abriram o link desde a sua publicação, no dia 20 de março até o fim do mês.

Entre as dez mais lidas também é possível ressaltar o interesse da sociedade sobre a edição de súmulas vinculantes; sobre o julgamento do caso Raposa Serra do Sol; e sobre a decisão do ministro Celso de Mello na liminar do Mandado de Segurança 27931, que impugna a decisão do presidente da Câmara dos Deputados de destrancar a pauta da Casa em sessões extraordinárias, mesmo havendo medidas provisórias a serem votadas. Todas receberam mais de 6.200 acessos.

Veja o ranking das matérias mais lidas em março:

1ª:  – 23/03/2009 – Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus – 14.446 acessos

2ª:  – 10/03/2009 – Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma – 13.520 acessos

3ª:  – 20/03/2009 – OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica  – 8.975 acessos

4ª:   – 26/03/2009  – Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal – 8.939 acessos

5ª:  – 27/03/2009 –Ministro mantém decisão de Temer sobre análise de medidas provisórias (íntegra da decisão) – 8.762  acessos

6ª:  – 19/03/2009 – STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas – 8.031 acessos

7ª:  – 17/03/2009 –Íntegra do voto da ministra Ellen Gracie em HC que discutiu poder de investigação do Ministério Público  – 7.439 acessos

8ª: – 06/03/2009 – Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes – 6.671 acessos

9ª: – 12/03/2009 – PGR opina pela inconstitucionalidade de emenda que permite contratar servidores públicos pela CLT – 6.231 acessos

10ª:  – 04/03/2009 – Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná (íntegra do voto do relator) – 5.679 acessos

MG/EH//AM