Neste fim de semana, a TV Justiça exibe o programa Refrão que entrevista um gaúcho que morou por muitos anos no norte do Brasil, mas acabou fazendo sucesso em Brasília. André Porto lançou no ano passado seu primeiro CD: Casa Verde.  Mas a música que marcou sua carreira, foi composta quando ele tinha 20 anos – “Nossa Aldeia” – que conta um pouco sobre a convivência entre brancos e indígenas, os preconceitos e o respeito às tradições desses povos.

A canção fala sobre uma sociedade que, descendendo dos indígenas, tem sua identidade “misturada” e por isso o preconceito ainda é uma realidade. “Você vê nas cidades grandes índios vendendo artesanato, índios pobres; mas eles querem melhoria de vida,” argumenta o compositor. A advogada indigenista Melissa Curi, também está no Refrão e reforça a necessidade de buscar caminhos que promovam a manutenção da cultura indígena. “A sociedade acha que os índios têm muitos direitos”.

Quem também participa do Refrão é Mateus Terena, que explica as razões pelas quais os indígenas saem da tribo para morar nas cidades, e adianta que no Brasil ainda faltam políticas sociais que valorizem a cultura do índio. Outra dificuldade é o desrespeito à terra dos índios, onde madeireiros e garimpeiros, por exemplo, invadem áreas e retiram o que, por direito, pertence à nação indígena. Mais recentemente, a terra ‘Raposa Serra do Sol’ foi alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal, que determinou a saída de todos os não índios do local, confirmando o reconhecimento dos direitos territoriais históricos dos povos indígenas que habitam a área.

O programa vai ao ar no domingo às 20h. Horários alternativos: terça, 18h; quarta, 13h30; sexta, 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao

O polêmico uso de algemas no Brasil

Ainda no domingo, vai ao ar o programa Academia que destaca a dissertação “O Estado e a Violação dos Direitos Humanos: o uso das algemas e o abuso de autoridades policiais”. Um estudo de Orlando Cavallari apresentado ao curso de mestrado em Ciência Política, com foco em Direitos Humanos, Cidadania e Violência, do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro/DF), para obtenção do título de  mestre em Ciência Política.

Na opinião de Cavallari, “a falta de regulamentação do artigo 199 da Lei de Execução Penal, não justifica o cometimento de crimes de abuso de autoridade por parte dos policiais”. A pesquisa organizou uma relação da legislação que versa sobre o uso desse instrumento de contenção, e se apóia em referências bibliográficas que tratam de direitos humanos. Para embasar os posicionamentos adotados o autor realizou pesquisa de campo com três instituições policiais: Polícia Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Polícia Militar do Distrito Federal. Foram aplicados 300 questionários para serem respondidos pelos policiais dessas instituições, mas apenas 148 responderam e devolveram os questionários.

O programa ainda confere a bibliografia utilizada no estudo, abre espaço para o questionamento de estudantes de Direito, traz mestres e doutores dando dicas importantes sobre a expectativa de uma banca examinadora e apresenta o perfil do jurista José Francisco Rezek – um apaixonado pelo Direito Internacional.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30.

Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h

Teste seus conhecimentos sobre Jornada de Trabalho

O programa Apostila entrevista a professora Vólia Bomfim sobre os conceitos apresentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O programa também conta com a participação dos alunos do Mega Concursos (MG), pela internet, e dos alunos da Faculdade Processus, no estúdio. A professora aborda a jornada de trabalho de várias profissões e esclarece quando se aplica o acordo de compensação: “A exceção ao limite máximo de 8 horas por dia, e 44 horas semanais é o acordo de compensação”.

No Apostila também é possível testar os conhecimentos sobre a compensação de jornada de trabalho. O programa vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h.

Fonte: TV Justiça