Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.

A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.

No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, destacando contrato de adesão e a "crise dos contratos", a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o "contrato com pessoa a declarar".

O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.

E para encerrar o curso, o professor faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. “Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato”, explica.

Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito.

Exibições:
Segunda a sexta – 7h (inédito) e 23h30 (reapresentação).

Fonte: TV Justiça