Em comemoração ao Mês da Primeira Infância, o Jornal da Justiça exibe, de 20 a 23 de agosto, uma série especial de quatro reportagens que exploram o Pacto Nacional Pela Primeira Infância. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi renovada este ano com a adesão de 12 instituições que reafirmaram seu compromisso com a infância brasileira.

As reportagens trazem assuntos como a proteção legal das crianças no Brasil e as boas práticas adotadas por Tribunais de Justiça em diversos estados. Destacam também os resultados do pacto, como maior atenção à diversidade das crianças, a implantação de serviços de famílias acolhedoras, a visibilidade para crianças em situações vulneráveis, a sensibilização sobre licença-maternidade e paternidade e a divulgação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

O Jornal da Justiça é exibido diariamente no canal 1, em Brasília, às 18h. Você também pode acompanhar as reportagens em nosso canal do YouTube.

Confira também:

Saber Direito – 19 a 23/8, às 8h
No Saber Direito desta semana, o professor Fabrício Bolzan apresenta um curso sobre direito do consumidor e mostra aspectos da Lei do Superendividamento que podem ajudar pessoas com dívidas, desde as ações que devem ser tomadas até os planos de pagamento para recuperar o crédito.
De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça.
Confira a playlist do programa no YouTube.

Iluminuras – 24/8, às 20h
Contrato de namoro: uma formalidade que pode esfriar a relação ou dar segurança ao casal? O Iluminuras discute como as relações evoluíram ao longo dos anos até surgirem contratos desse tipo em 2002. A convidada é a advogada Marília Pedroso Xavier, autora do livro “Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”.
Todos os sábados, às 17h30, na programação da TV Justiça.
Confira a playlist do programa no YouTube.

Plenárias – 16/8, às 17h30
Nesta edição, você vai ver como foi o julgamento do STF que validou as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica que determinam o sigilo sobre as investigações de acidentes aéreos. Por maioria, os ministros reforçaram que as regras seguem parâmetros internacionais adotados em mais de 190 países. Além disso, o sigilo nas investigações garante que, por exemplo, os depoimentos colhidos possam ajudar nas provas e nas conclusões do acidente.
Veja os episódios anteriores.