Atendendo a pedidos, a TV Justiça vai reprisar, a partir da próxima segunda-feira (29/09), partes de um dos julgamentos mais importantes já realizados pela Suprema Corte e que foi concluído no dia 17 de setembro. O público vai poder acompanhar na TV Justiça a reprise do julgamento, a partir de segunda-feira (29/09) até sexta-feira (03/10), sempre à meia-noite.

Marcada por muita discussão e divergência de opiniões, a decisão foi sobre um pedido de Habeas Corpus (HC 82424) para o editor e escritor Sigfried Ellwanger, acusado de crime de racismo por fazer apologia de idéias anti-semitas contra judeus em seus livros e em outras obras publicadas por ele.

Iniciado em dezembro do ano passado, o julgamento levou nove meses para ser concluído. O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Siegfried Ellwanger, imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Por maioria de setes votos a três, o Plenário negou o recurso,vencidos os ministros Moreira Alves (relator da Ação), Marco Aurélio e Carlos  Ayres Britto. Os dois primeiros consideraram o crime prescrito.  Ayres Britto concedia o recurso de ofício para absolver o livreiro por falta de provas.

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