Ameaças, agressões, ofensas, feminicídio. A violência sofrida pelas mulheres reflete nos dados. Em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica no país a cada 24 horas. O levantamento, feito pela Rede de Observatórios da Segurança, monitorou oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Repórter Justiça desta semana mostra que a violência contra a mulher é um problema crônico e histórico no país. Um marco na legislação sobre o tema foi a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos e tornou mais rigorosa a punição para agressores.

O programa também mostra a atuação do Poder Judiciário no cuidado e no acolhimento às vítimas de violência doméstica. Você também vai conhecer histórias de mulheres que vivenciaram o medo e a incerteza e hoje inspiram outras pessoas a seguirem o próprio caminho.

O programa Repórter Justiça vai ao ar às quartas, às 12h30, no canal 1, em Brasília. Também pode ser visto na playlist do programa no YouTube.

Confira também:

Plenárias – 26/10, às 17h30
Na edição do Plenárias, você vai ver que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os aterros sanitários já instalados, em fase de instalação ou ampliação em áreas de preservação permanente (APPs) poderão permanecer em funcionamento.
O programa também vai mostrar que o Plenário validou a lei que incluiu as cooperativas médicas no regime de recuperação judicial, que ajuda empresas a se reestruturar quando estão em dificuldades financeiras. Veja os episódios anteriores.

Saber Direito – 21 a 25/10, às 8h
João Roberto Ferreira Franco apresenta um curso de direito empresarial com foco em um tema inédito no programa: a sociedade anônima de futebol. O professor aborda a legislação, a natureza jurídica, a função social, o poder econômico, o direito de concorrência e os desafios do mercado do futebol. Confira a playlist do programa no YouTube.

Iluminuras – 2/11, às 20h
A solidariedade é um sentimento de identificação com o sofrimento dos outros. É o ato de tentar ajudar quem precisa. Alguns juristas defendem que essa virtude é também uma norma, um princípio jurídico, incorporado ao direito no fim do século XIX a partir da necessidade de proteção do bem-estar social. Esse princípio é tema do programa Iluminuras desta semana.
A próxima edição vai apresentar o livro “Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito – Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica”, de Osvaldo Almeida Neto, doutor em Direito e procurador federal. Confira a playlist do programa no YouTube.