Em regra geral, para quem nasce no solo de uma nação ou é filho de pais que nasceram em determinado país, a nacionalidade é um direito garantido. Mas há outras maneiras de se obter o documento, e cada país determina suas regras.

No Brasil, um estrangeiro que mora aqui há vários anos e cumpre uma série de pré-requisitos pode requerer a cidadania. Mas na Bulgária, nação que passa por um período de recuperação econômica, a cidadania de alguns tem se dado em troca de dinheiro. O país está vendendo cidadania para quem tem alto poder econômico e quer investir no país. Pagou, virou búlgaro.

Na edição desta semana, o programa Direito sem Fronteiras vai falar sobre a venda da cidadania. A edição inédita vai ao ar nesta segunda-feira (16), às 20h, com reapresentações nos dias 18/10, às 19h; 19/10, às 20h; 20/10, às 19h; 21/10, às 20h e 22/10, às 20h.

No programa Reflexões, o tema é a delação premiada. Em troca de redução na pena, criminosos confessam atos e revelam novas e importantes informações para a investigação. O mecanismo já existia como prática, mas só foi definido por lei em 2013. Para ter validade, o acordo deve ser homologado por um juiz. O programa convidou, para debater o assunto, o juiz federal Ricardo Rachid Oliveira, do Paraná, e o juiz Rodrigo Capez, auxiliar do ministro Dias Toffoli.

A edição inédita estreia nesta segunda-feira (16) às 19h, e o programa será reapresentado nos dias 18/10, às 18h; 19/10, às 19h; 20/10, às 12h30 e 21/10, às 19h.

(Fonte: TV Justiça)