A TV Justiça exibe nesta segunda-feira duas edições inéditas dos programas Direito Sem Fronteiras, às 20h, e Justiça Viva, às 21h.

Antártida

O Direito sem Fronteiras fala sobre o quinto maior continente do mundo, o Continente Antártico, e sobre o Tratado da Antártida, firmado em 1959 e que suspende, até 2040, a disputa por seu território. O documento proíbe qualquer militarização do continente ou exploração dos recursos naturais e estabelece que qualquer atuação no território deve ser voltada para a pesquisa científica.

Mais de 50 nações aderiram ao tratado, entre elas o Brasil, que, em 1982, inaugurou no continente a estação Antártica Comandante Ferraz. Hoje existem cerca de 70 estações de pesquisa, operadas por 29 países. Os países-membros do Tratado da Antártida se reúnem anualmente, e a próxima reunião será realizada no Brasil, em maio. Para falar sobre o assunto, o programa recebe o especialista em Direito Internacional Joanisval Gonçalves e a doutora em Direito Internacional Alice Rocha.

Estreia: 9/4, às 20h.
Reapresentações: 11/4, às 19h; 12/4, às 6h30; 13/4, às 19h; 14/4, às 20h; e 15/4, às 20h.

Formação de magistrados

O tema do programa, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a origem e os desafios da formação de magistrados no Brasil. Num contexto socioeconômico cada vez mais complexo, o exercício de julgar exige, necessariamente, o aprimoramento da preparação desses profissionais. Esse processo ganhou impulso após a Constituição de 1988, com a criação das Escolas Nacionais, responsáveis por regulamentar e fiscalizar a formação dos magistrados. Participam da discussão o desembargador Eladio Luiz Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico da Enfam, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Carlos Bismarck e a psicóloga e neurocientista do TJDFT Regina Lúcia Nogueira.

Estreia: 9/4, às 21h.
Reapresentações: 11/4, às 20h; 13/4, às 20h; e 15/4, às 21h.