Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre sequestro de carbono

Uma das mais graves ameaças ao Meio Ambiente é o aquecimento global. Ele ocorre devido à alta concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, principalmente o dióxido de carbono. Uma alternativa viável para atenuar o agravamento desse processo é o armazenamento do carbono, processo conhecido como “sequestro” de carbono.

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre ações alternativas que buscam compensar as emissões de gases do efeito estufa.

Sobre o assunto, o programa conversou com Fernanda Carvalho, da ONG TNC (The Nature Conservancy), e Gustavo Baptista, professor e pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB). Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país.

O programa vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h, na terça, às 18h, e na quarta, às 10h.

Grandes Julgamentos do STF – Paternidade

Nesta sexta-feira, o programa Grandes Julgamentos do STF apresenta a decisão da mais alta Corte de Justiça do Brasil que em junho deste ano reabriu um processo de investigação de paternidade que já havia transitado em julgado. O processo tinha sido extinto na Justiça de primeira instância do Distrito Federal, em 1989, porque na época a mulher que entrou com ação para investigar a paternidade do filho não tinha condições financeiras para custear o exame de DNA.

Por maioria de votos, o STF entendeu que, mesmo sem essa previsão constitucional na década de 1980, era dever do Estado arcar com o exame de DNA, e, como não o fez, inviabilizou o exercício de um direito fundamental, que é o direito de uma pessoa conhecer suas origens.

Com a decisão, o estudante de Direito Diego Goiá, 29 anos, vai poder voltar a pedir de seu suposto pai a realização do teste de paternidade. “Eu tenho certeza que em breve tudo vai dar certo e que meu pai vai fazer o teste de DNA, agora ele não tem porque se negar mais. As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem.

O advogado de Diego, Marcus Aurélio Dias de Paiva, acredita que a decisão vai beneficiar também milhares de pessoas que se enquadram na mesma situação. “Como o processo teve a repercussão geral reconhecida pelo Supremo, esse caso pode servir de base para tantos outros processos idênticos”, ressaltou.

O presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística, Gustavo Dalton, explica como é feito o exame de DNA, um teste rápido e seguro para descobrir com exatidão a identidade do pai biológico. A psicóloga Luciana Delella aponta as principais dificuldades enfrentadas pela ausência da figura paterna e fala sobre o que pode ser feito para minimizar esse impacto.

O programa revela também trechos dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento. Acompanhe as argumentações do relator ministro Dias Toffoli, que foi seguido pela maioria. Entenda porque apenas os ministros Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Cesar Peluzo, foram contra a reabertura do processo de investigação de paternidade.

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, e será reapresentado no sábado, às 9h30; na segunda, à 01h; e na quarta, às 9h.

Programa Academia debate obra premiada como melhor tese de Direito da Europa

Nesta semana, o programa Academia coloca em debate um estudo no formato de tese de doutorado que foi premiado pelo Parlamento Europeu, em 2005, como a melhor tese de Direito da Europa. O trabalho, de título “Rechtsphilosophie und Rechtstheorie” ou “Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito na obra de Hans Kelsen”, é de autoria de Gabriel Nogueira Dias, mestre e doutor pela Rheinischen Friedrich-Wilhelms Universitãt, em Bonn, na Alemanha.

"O trabalho analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. Kelsen sempre foi um defensor do positivismo jurídico e, sem dúvida, é assim reconhecido", disse o autor.

O programa Academia recebe os convidados Alexandre Veronese, professor e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda Nacional e doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP).

O programa também apresenta a bibliografia utilizada no estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Ricardo Lodi Ribeiro, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que fala sobre a importância da carreira acadêmica. No Perfil, um pouco da trajetória de Joaquim Nabuco, diplomata, político, historiador e jornalista.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, às 11h, e sexta-feira, às 9h.

Encarceramento feminino é tema do Fórum

O envolvimento das mulheres em atos criminosos implica compreender os desdobramentos ligados às praticas dessas condutas. O número de mulheres encarceradas no país vem aumentando significativamente nos últimos anos e, com isso, aumenta também a preocupação com as características especiais das circunstâncias, como as mães presas e seus filhos.

As particularidades da situação da mulher presa, somadas às dificuldades enfrentadas, com o nascimento ou a permanência de um filho dentro de penitenciárias, é o foco do fórum desta semana. Para falar do assunto, o convidado é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciano Losekann, e da advogada criminalista e secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, Camila Freitas Ribeiro.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br. O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda, às 22h, e na quarta, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Repórter Justiça fala sobre filhos

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar a luta de muitos casais para conseguir ter um filho. O tratamento, as frustrações e as alegrias. Veremos a conquista de um casal que, depois de muita persistência e com o apoio de um serviço disponível em um hospital público, teve quatro filhos utilizando o método de reprodução assistida.

Falaremos também sobre a luta de quem resolve partir para o processo de adoção, que se mostra trabalhoso e que exige uma intensa preparação por parte dos casais que se dispõem a fazer a adoção de menores. Quais são os passos para adotar uma criança e quais os procedimentos exigidos pela nova lei de adoção.

Atualmente o Brasil possui cerca de 80 mil crianças residindo em abrigos e vivendo a expectativa de ter uma família. A nova lei de adoção trouxe muitas mudanças, dentre elas a exigência de que os interessados passem por uma rigorosa preparação. Os casais reclamam um pouco da burocracia, mas afirmam que, quando a adoção é aprovada, a recompensa supera o trabalho e o tempo investidos no sonho.

Para muita gente, criar um filho gerado por outras pessoas é considerado um ato de coragem. A maioria dos pais adotivos diz que não é bem assim, pois o amor é incondicional. Mas existem casos em que a adoção não dá certo e quem chegou a ganhar uma nova família passa novamente pelo trauma do abandono.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h; segunda, 12h30; quinta, 18h; sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Fonte: TV Justiça