Refrão discute o direito dos idosos, com Ivone Lara e Délcio Carvalho

O programa Refrão desta semana faz uma viagem pela história do samba, numa entrevista com os cantores e compositores Ivone Lara e Délcio Carvalho. Interpretando “Candeeiro da vovó”, Délcio lembra passagens de uma parceria de 35 anos com a cantora. Ícone do samba carioca, Dona Ivone Lara tem mais de 50 anos de carreira e 300 composições. Ela conta sua trajetória na música e revela o lado forte de ser a primeira mulher a compor um samba-enredo.

De maneira crítica, os dois também comentam o desafio de envelhecer no Brasil. Para a cantora, os idosos têm conquistado espaço, mas ainda há muito o que fazer. “Pelo menos, aqui (no Brasil) o aposentado já tem 13º (salário). Isso é a melhor coisa que puderam fazer. E já veio tarde. Poderiam ter feito há mais tempo”, reclama. Já Délcio diz que envelhecer é difícil porque os idosos não têm toda a atenção que necessitam. “Falta apoio, falta amor, falta carinho. As pessoas têm necessidade de carinho e os velhos mais ainda”, comenta.

A presidente do Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), Janet Azevedo, também participa do programa. Ela afirma que não faltam leis pra garantir o direito do idoso. “Não é uma questão de legislação. É uma questão de cumprir o que está previsto na legislação”, argumenta. Ela expõe ainda o que deve ser feito para melhorar a condição do idoso na sociedade. “É preciso trabalhar a cultura do país – que olha o idoso como uma coisa velha, descartável – e conscientizar a família que o idoso é outro, que o idoso é uma pessoa que participa, que paga impostos e que decide eleições”, conclui.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: segunda, às 20h30; terça, às 18h; quarta, às 13h30. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Saber Direito Aula: intervenção na propriedade privada

O Saber Direito Aula desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados à utilização pelo Estado da propriedade privada.

O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor e procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, que esclarece questões como: a desapropriação e suas espécies, tombamento de bens de valor histórico, servidão administrativa, limitações ao direito de propriedade, ocupação temporária de bens e requisição administrativa.

Segundo o professor Matheus Carvalho, "A supremacia do interesse público sobre o privado embasa o poder que o Estado tem de restringir e, às vezes, até suprimir a propriedade de particulares para garantir o interesse coletivo. Obviamente, haverá indenização toda vez que  esta intervenção causar um dano específico ao proprietário. Isso é o Estado de Direito”, explica.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Aula também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

Exibições: Segunda a sexta – 7h (inédito)
Segunda a sexta – 23h30 (reapresentação)

Programa Apostila fala sobre os trabalhadores

A professora Vólia Bomfim aborda o assunto trabalhadores, no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – pela internet – e com os alunos da Faculdade Fortium e da Universidade de Brasília (UNB) – no estúdio. Eles tiram suas dúvidas e participam do quiz eletrônico.

Vólia Bomfim fala sobre os requisitos que definem a relação empregatícia: “Tanto empregado urbano, quanto empregado rural, para que o contrato seja caracterizado como contrato de emprego é necessário que sejam preenchidos pelo menos quatro requisitos: subordinação, pessoalidade, trabalho não eventual e onerosidade”, define.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30, sábado, 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/programapostila.

Fonte: TV Justiça