O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta nesta semana a Biblioteca do Superior Tribunal Militar, o STM, que tem coleções de Direito Penal Militar e guarda obras raras que são referência no estudo do Direito.

O quadro Encontro com Autor mostra uma entrevista com o advogado e mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, João Batista de Almeida. Ele fala sobre sua obra “A Proteção Jurídica do Consumidor”. João Batista explica que “a partir do Código de Defesa do Consumidor surgiu uma maior conscientização. Antes dos anos noventa quem não pagasse três parcelas de um terreno, de um carro, perdia o bem e tudo o que já havia pago". Ele explica que hoje o procedimento é outro: "A pessoa tem o direito de desistir de um consórcio e receber tudo o que pagou. Ela não perde a compra de um imóvel se desistir na metade; são conquistas de lá pra cá”.

No Ex-Libris a TV Justiça mostra a biblioteca pessoal do professor emérito da Universidade de São Paulo, Amauri Mascaro Nascimento. Ele recebeu a equipe do Iluminuras em sua biblioteca particular para falar sobre as obras de sua preferência. E o programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. Entre eles: “Notas e Registros Públicos”, de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, da Editora Saraiva; “Participação nos Lucros ou Resultados”, de Fábio Campinho, da Editora LTR; “Código Penal Comentado”, de Rogério Greco, da Editora Impetus.

Exibições:

Inédito: quarta-feira – 22h
Horários alternativos: sexta-feira – 18h / sábado – 21h / terça-feira – 13h30