No programa Academia desta semana estará em debate a tese “A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro”. Um estudo de Marco Aurélio Sampaio, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como requisito para a obtenção do título de doutor em Direito.

A medida provisória, que a princípio deveria ser usada em casos excepcionais, com o passar do tempo se tornou uma ferramenta usual e, segundo alguns estudiosos, utilizada muitas vezes de forma abusiva. Um tema instigante em discussão no cenário político nacional.

O programa ainda aborda a bibliografia utilizada neste estudo, ouve a  palavra de mestres e doutores e informa sobre cursos e bolsas de estudo no exterior. No quadro Perfil, o programa destaca Evandro Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e político.

Para debater a tese “A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro” participam do Academia o juiz federal Marcelo Guerra e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Márcio Boscaro.

Participe do programa. Envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br, e a produção entrará em contato.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30.  E os horários alternativos são: quarta-feira, 19h30, e quinta-feira, às 10h.

Fonte: TV Justiça