No "Saber Direito" desta semana, o desembargador do TRT da 2ª Região e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo, Pedro Sampaio, fala sobre um dos sujeitos da relação de emprego: o empregador.

Entre os temas abordados por ele durante as aulas estão as diferenças e semelhanças entre empresa e a administração pública como empregadora. “Sempre que a lei faz referência ao termo cargo está se referindo ao regime estatutário. Quando a lei faz referência a emprego público está se referindo ao regime da CLT (…) A estabilidade é própria ao serviço público. É uma proteção a função, a sociedade, não ao pessoal. E esse não é um tema pacífico”, explica o professor.

As aulas ainda vão tratar, também, da definição de empregador, os riscos da atividade econômica, a terceirização, os grupos econômicos, a administração pública e a sucessão.

O programa é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

 
Fonte: TV Justiça