A constitucionalização simbólica revisitada. Esse é o tema do programa Aula Magna, da TV Justiça, que será gravado na próxima segunda-feira (15), com o professor Marcelo Neves. Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, na Suíça, e doutor em direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha, ele é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo.

O tema da palestra consiste em uma análise da função simbólica de textos constitucionais, considerando sua força normativa e eficácia social, com ênfase na experiência brasileira. 

A gravação da Aula Magna começa às 15h30, no auditório da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, localizado no Anexo II-B, 4º andar.

A participação no debate é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição. Após o término da palestra, haverá sorteio de livros e entrega de declaração de comparecimento aos presentes.

GS/EH