Programa Artigo 5º fala de Direito Autoral          

No Artigo 5º dessa  semana o tema é Direito Autoral. O artigo 5º da Constituição determina que os autores têm o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução das obras e podem transmitir esses direitos aos herdeiros por um tempo específico definido por lei.

A Constituição também garante a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz. E assegura ainda o direito de fiscalizar a arrecadação financeira das obras.

O programa entrevistou o jurista Carlos Fernando Mathias de Souza e o advogado Eduardo Salles Pimenta. Desembargador aposentado, Carlos Mathias de Souza foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e é autor de um livro sobre Direito Autoral. Eduardo Salles Pimenta é professor, mestre e doutorando em Direitos Autorais e escreveu diversos artigos e livros sobre o tema. 

O Artigo 5º é transmitido toda quarta-feira, às 21h, na TV Justiça. O programa é reapresentado sexta-feira às 13h30; sábado, às 15h; e segunda-feira, às 19h.

Iluminuras entrevista advogado sobre liberdade de expressão

No programa Iluminuras desta semana o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt fala sobre seu livro "Liberdade de Expressão e Direito à Honra – Uma nova abordagem no Direito Brasileiro".

O programa também apresenta a obra rara “Memórias Póstumas de Braz Cubas”, de Machado de Assis. A raridade, publicada no Rio de Janeiro em 1943, é ilustrada com gravuras em água-forte, criadas por Cândido Portinari. O romance é marcado por tom cáustico, audácia e inovação temática, instituindo assim o estilo machadiano no cenário literário nacional.

No quadro Ex-Libris, um passeio pela biblioteca pessoal da desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Neuza Maria Alves da Silva. Ela nasceu em uma comunidade pobre do bairro do Tororó, em Salvador. Estudou em colégios públicos, diplomou-se professora primária e, posteriormente, foi aprovada para o curso de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ela é especialista em Direito Processual e em Direitos Humanos, e exerceu a advocacia durante treze anos.

O programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 22h. Horários alternativos: sexta, 8h30; sábado, 12h; e segunda, às 18h. O Iluminuras também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras

Refrão abre espaço para a música sertaneja na voz de Pedro Izidoro

A diversidade da cultura musical brasileira tem espaço garantido no Refrão. Nesta semana, o convidado é Pedro Izidoro. Enfermeiro por formação, Pedro relembra sucessos consagrados do universo sertanejo. Nascido em Oriente, no interior de São Paulo, Izidoro conviveu com a música sertaneja desde pequeno, já que sua mãe sempre sintonizava, no radinho de pilha, músicas de Tônico e Tinoco, Tião Carrero e Pardinho, Zilo e Zalo, Milionário e José Rico, entre outras.

Nos anos 80, chegou a formar uma dupla caipira – “Realejo e Pedro Jardyn”, com um amigo. A dupla venceu três festivais. Mas a paixão pelos cuidados médicos falou mais alto. Pedro Izidoro desfez o conjunto e decidiu dedicar-se profissionalmente à enfermagem. Vinte anos depois, no STF Mix – um evento cultural organizado pelo Supremo Tribunal Federal, em comemoração ao Dia do Servidor Público, Pedro Izidoro, que é enfermeiro da casa, promoveu uma roda de viola com mais seis colegas. Cantando somente músicas caipiras, mostrou ao Tribunal o talento dos tempos da juventude. E em 2010, ganhou o Festival de Músicas dos Correios como melhor intérprete.

O programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 20h. Horários alternativos: quinta, 13h30; sábado, 19h30; domingo, 7h; segunda, 13h30.

Fonte: TV Justiça