A TV Justiça, canal de televisão administrado pelo Supremo Tribunal Federal, estréia neste domingo, 11 de agosto, às 14 horas. A data é simbólica: nela se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil e, também, o dia de Santa Clara, considerada a padroeira da televisão.

O sinal será retransmitido pela Sky e Directv em todo o país, além de operadoras de cabo nas capitais. Também poderá ser recebido por antenas parabólicas. A proposta é traduzir, para o cidadão comum, o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia – serviços essenciais à Justiça, segundo a Constituição.

O canal estará no ar diariamente de 8h às 2h, com seis horas de produção inédita, das 14h às 20h. A programação inclui um telejornal e boletins jornalísticos, transmissão de julgamentos, programas didáticos, de debates, de entrevistas e de treinamento. Será produzida pelo Supremo Tribunal Federal e por mais de 50 órgãos de Justiça, entre eles o Conselho da Justiça Federal, Procuradoria Geral da República, Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil, diversos tribunais e associações.

O canal foi implantado em tempo recorde, a partir de projeto de lei apresentado em fevereiro deste ano na Câmara dos Deputados e aprovado em dois meses no Congresso Nacional. A lei foi sancionada em maio, quando o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, exercia interinamente a Presidência da República. “É chegado o momento de aproximar não o cidadão do Judiciário, mas o Judiciário do cidadão”, disse o ministro.

As instalações da TV, inauguradas sexta-feira, 2 de agosto, no subsolo da sede do Supremo, contam com um estúdio de 67 metros quadrados. A TV Cultura, de São Paulo, foi contratada para operar o canal, com uma equipe de 34 pessoas. O funcionamento experimental começou em julho. Desde 1996 até 2001, o STF já havia investido 500 mil dólares em equipamentos de televisão, complementados por 240 mil dólares este ano.

Programação de domingo

14:00 Abertura

14:05 Conhecendo a TV Justiça

14:30 Justiça em Ação – Plenário STF

16:30 Justiça para Todos (Ajufe)

17:00 Promotor de Justiça (MPPE)

17:20 Fórum – Entrevista presidente do TSE, ministro Nelson Jobim

17:50 Fiscal da Lei, guardião da Sociedade (Conamp)

18:05 Justiça Itinerante (TJDFT)

18:10 Conhecendo a TV Justiça

18:35 Conhecendo o Judiciário (TJMG)

18:40 Promotor de Justiça (MPPE)

19:00 Procuradoria em geral (PGR)

20:00 Abertura

20:05 Conhecendo a TV Justiça

20:30 Justiça em ação – Plenário STF

22:30 Justiça para Todos (Ajufe)

23:00 Promotor de Justiça (MPPE)

23:20 Fórum – Entrevista presidente do TSE, ministro Nelson Jobim

23:50 Fiscal da Lei, Guardião da Sociedade (Conamp)

00:05 Justiça Itinerante (TJDFT)

00:10 Conhecendo a TV Justiça

00:35 Conhecendo o Judiciário (TJMG)

00:40 Promotor de Justiça (MPPE)

01:00 Procuradoria em geral (PGR)

02:00 Encerramento