O INSS é uma das maiores autarquias em termos de concessão e reconhecimento de direitos sociais no Brasil. São quase 60 milhões de contribuintes e 40 milhões de pessoas que recebem algum tipo de benefício – ou seja, 100 milhões de brasileiros têm relação jurídica com o INSS. 

Com a demanda reprimida, é grande o número de processos que vão parar na Justiça, por demora na análise, falta de pagamento e, ainda, por divergência no cálculo. Hoje tramitam no Judiciário cerca de 83 milhões de processos, e 5% deles tratam de matéria previdenciária. Os litígios envolvem os mais diversos benefícios, como aposentadorias, salário-maternidade, pensões, auxílio-doença e auxílio acidentário. O maior volume de ações se refere ao benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

O documentário “Judicialização da Previdência” mostra o que tem sido feito para evitar novas ações, diminuir a demanda reprimida e como o INSS tem agido para prevenir a judicialização. O Documentário vai ao ar às sextas, às 20h30, no canal 1, em Brasília, ou reveja na playlist do programa no nosso canal do YouTube. Você também pode acompanhar no app TV Justiça +. 

Confira também:

Saber Direito – 27 a 31/1/25, às 8h 

O curso desta semana é sobre direito internacional, com o professor José Luiz Souza de Moraes. Nas aulas, serão abordados tópicos do direito internacional público e privado, dos sistemas de proteção, além da elaboração e incorporação de tratados ao direito brasileiro.

De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça e no app TV Justiça +. 

Confira a playlist do programa no YouTube.

Artigo 5º – 27/1/25, às 19h.

No programa desta segunda, abordaremos as limitações e as leis que regulam o direito à acessibilidade no país. Além disso, vamos analisar como estabelecimentos públicos e privados estão se adaptando para garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. O programa estreia na TV Justiça na segunda-feira, às 19h, e também no app TV Justiça +. 

Assista o programa no nosso canal do YouTube.

Repórter Justiça – 29/1, às 12h30

O programa traz um panorama dos estágios no Brasil e a importância do aprendizado para estudantes e empresas, órgãos e instituições. São vantagens como o aumento da produtividade, a resolução de problemas e o enriquecimento da cultura. Quanto maior a diversidade, como raça, gênero e classe social, melhor.

Nossos repórteres mostram que, em um ano, o número de estagiários cresceu 37%, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2023, havia 642 mil estagiários no país. Em 2024, esse número saltou para 877 mil. Já um levantamento inédito da Companhia de Estágio revelou que, nos últimos seis anos, a contratação de estudantes negros cresceu 520%.

O programa vai ao ar na quarta, às 12h30, na programação da TV Justiça.

 Confira a playlist do programa no YouTube e também no app TV Justiça +.