Esta semana, o "Caderno D" continua a exibir material colhido durante o 13º Congresso Brasileiro do Direito do Trabalho Rural, realizado na cidade de Barretos, no estado de São Paulo. Durante dois dias e em regime de tempo integral, passaram pela tribuna do congresso representantes de todas as esferas do Poder Judiciário envolvidos na pesquisa histórica e na busca de avanços e soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo desde os tempos da abolição da escravatura.

A realidade do trabalho no campo no Brasil foi analisada, debatida e questionada por  professores,  desembargadores, juízes do Trabalho, economistas e engenheiros de segurança do Trabalho, dentre muitas e variadas participações. 

Confira a programação: 

Segunda – 29/06

O combate ao trabalho degradante no campo e ao trabalho infantil é o tema comum da abordagem que fazem no "Caderno D" o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio C. de Mello e o procurador  regional do Trabalho da 15ª Região, Raimundo Simão de Melo.

Terça  – 30/06

O  juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP), José Roberto Dantas Oliva, expõe seu pensamento sobre o combate ao trabalho degradante no campo e o trabalho infantil. Em seguida, o  engenheiro de segurança do trabalho Eduardo Yojiro Koizumi fala sobre o trabalho por produção e a saúde do trabalhador.

Quarta  – 01/07

O trabalho por produção e a saúde do trabalhador é o mote da palestra da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), Maria da Graça Bonança Barbosa. Na sequência, o técnico de  segurança do trabalho José Waldir Fávero fala sobre a aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo.                    

Quinta – 02/07

A socióloga e livre docente da Universidade de São Paulo, Maria Aparecida de Moraes Silva, fala sobre o trabalho por produção e a saúde do trabalhador. Em seguida, o desembargador do TRT da 15ª Região, Paulo de Tarso Salomão, expõe sobre as convenções coletivas e sua eficácia no meio rural e a aplicação das leis que instituíram os pisos salariais nos estados.

Sexta  – 03/07

Atividades no campo, responsabilidade civil do empregador, aspectos do Direito Material e Direito Processual. Estes são os temas compartilhados pelo desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA), e pelo desembargador do TRT da 3ª Região (MG), Sebastião Geraldo de Oliveira.

O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 9 horas, pela TV Justiça.

Fonte: TV Justiça