Programa Repórter Justiça fala sobre o combate ao analfabetismo

O Repórter Justiça desta semana mostra a realidade de um grupo de pessoas calculado em milhões de brasileiros. São pessoas com histórias de vida muito parecidas que trocaram a sala de aulas, ao sair de suas cidades nativas, em busca de emprego e uma vida melhor.

Para alguns deles, embora tardiamente, surgem novas oportunidades graças às iniciativas da sociedade civil espraiadas de norte a sul do Brasil. É o trabalho voluntário de abnegados e inconformados com a situação, que doam seu tempo e seu suor para alfabetizar adultos e idosos ajudando-os a entender o verdadeiro significado de palavras como cidadania, liberdade e justiça.

A Constituição de 1988 garante o acesso à educação pública e de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. Porém, 22 anos depois de sua promulgação, o que se vê são números e índices com distâncias intergalácticas do ideal, e o analfabetismo por toda a Nação.

Segundo dados do Ministério da Educação, no Brasil, 14 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever. E ainda: um em cada quatro cidadãos analfabetos tem residência na região nordeste. 

Para Eva Lopes, alfabetizadora, “ …é prazeroso você ver uma pessoa iniciando no letramento, iniciando ver o mundo de uma forma diferente e depois você ver o progresso dessa pessoa”, afirma.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h40 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo – 18h30 / segunda – 19h / quarta – 18h / quinta – 13h20) e também no YouTube, pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programareporterjustica.

Programa Saber Direito debate a teoria geral dos contratos

Uma das mais novas propostas do programa Saber Direito é o Saber Direito Compacto que corresponde a um resumo dos principais pontos abordados nas aulas durante a semana. Neste programa o professor Thiago Godoy apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos.

A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos  mais importantes princípios contratuais, uma análise de temas correlatos importantes, como  o contrato de adesão e a “crise dos contratos”, a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão. O objetivo da quarta aula é apresentar  as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.

E para encerrar o curso, o professor analisa um importante tema de concursos públicos, que traduz  um moderno entendimento doutrinário em confronto com  o entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato.

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.

Exibições: sexta – 11h (inédito); domingo – 10h (reapresentação). O Saber Direito ainda tem a versão Saber Direito Debate, que vai ao ar sexta-feira às 19h30 e reprisado às 14h de sábado. E ainda o Saber Direito Responde que vai ao ar sexta-feira às 10h; sábado às 00h30 e domingo às 11h.

Delegado da Polícia Federal é tema do Carreiras

Executar  atividades  de  nível  superior,  principalmente de  direção,  de  supervisão,  de coordenação, de planejamento, de orientação, de execução e de controle da administração policial federal, bem como das investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais. Essas são as atribuições de um delegado da Polícia Federal (PF), segundo especificações da própria corporação.  O Carreiras foi até a Superintendência da PF em Brasília, conversar com o chefe da Delegacia de Defesa Institucional, Júlio César Fernandes.

O delegado detalha no programa algumas tarefas diárias desse profissional que ocupa uma das cinco carreiras da Polícia Federal – esta exclusiva para bacharéis em Direito. Júlio Cesar conta que são muitas as áreas de atuação para esse profissional dentro da polícia e exemplifica as possibilidades em uma das funções. “Existe a função específica de polícia judiciária, que está ligada com investigação e, nesse aspecto, ele pode trabalhar em diversas áreas. Entre elas a apuração de crimes fazendários, previdenciários, crimes contra o meio ambiente, contra a ordem político social.” Sabemos que o delegado da PF pode trabalhar também na repressão de entorpecentes, de crimes contra o patrimônio público, ao tráfico de armas e crimes financeiros.

Mas para entrar nesse time, é preciso passar por uma das etapas que mais reprovam num concurso para o cargo: as provas da Academia Nacional de Polícia. “Esse é o ponto de identidade. Todos os policiais federais passam pelas angústias do curso de formação profissional, inclusive com relação às referências físicas. Ele vai ter acesso às disciplinas específicas para habilitá-lo ao exercício da carreira”, conta o delegado.

O programa tem a participação do delegado da Polícia Federal, Flávio Calil, professor de Direitos Processual Penal e Penal. Calil dá boas dicas para quem quer passar em um concurso para delegado, e adianta que em 2011 está previsto lançamento do próximo edital.

O estudante Maximiliano Rodrigues participa da conversa e tira as dúvidas sobre a atuação do policial em operações administrativas e de investigação.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h10.  Horários alternativos: quarta, 21h10 e quinta, 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

A desproteção trabalhista e a marginalidade social em debate no Academia

O cenário contemporâneo dos mercados econômico e de trabalho fez com que o meio jurídico deitasse um novo olhar sobre o direito trabalhista. Um assunto que está em debate no programa Academia da TV Justiça nesta semana: “Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão.” Tema da dissertação de mestrado de Noemia Aparecida Garcia Porto. O estudo foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), para obtenção do título de mestre em Direito, Estado e Constituição.

“É necessário repensar o Direito do Trabalho a partir do contexto constitucional. No processo de desvendar e enxergar o cenário do mercado e do mercado de trabalho da contemporaneidade, identificando as novas morfologias do trabalho e o tratamento dispensado aos direitos trabalhistas, sobressai uma experiência cotidiana: a terceirização, que é, em verdade, uma das principais consequências do cenário atual”, explicou Noemia.

Para debater o assunto o programa Academia recebe  o professor universitário Ricardo Lourenço Filho –  doutorando em Direito, Estado e Constituição, pela UnB , e Paulo Blair – juiz do trabalho, mestre e  também doutorando em  Direito  Constitucional, pela UnB. O programa tem outros destaques como: a bibliografia utilizada no estudo; um processo seletivo de bolsa para pesquisa de doutorado no quadro Internacional, no Teses e Dissertações as últimas produções acadêmicas que ganharam o mercado editorial.  O juiz José Paulo Baltazar, da corregedoria do CNJ, está no quadro Banca Examinadora; e no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 e quinta-feira – 10h.

Prisão em flagrante – esse é o tema do Apostila desta semana

O professor Nestor Távora dará uma aula sobre a “Prisão em Flagrante”, no Apostila desta semana. O programa também conta com a participação dos alunos do Metta Cursos (RJ) – pela internet – e dos alunos da Faculdade Projeção e do Alub Concursos – no estúdio. Os estudantes participam com perguntas, e também respondendo ao quiz eletrônico.

Nestor Távora apresenta o conceito de prisão em flagrante: “Falar da prisão em flagrante é justamente permitir a captura daquele individuo que é surpreendido praticando delito”, define.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h20. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.

Programa Refrão apresenta a banda brasiliense Watson

O programa Refrão desta semana discute o dilema de deixar o conforto e o aconchego da família e partir para o voo solo para cuidar da própria vida longe dos mimos dos pais. Os integrantes da banda Watson falam sobre o tema a partir da música “Itumbiara”, composta pelo vocalista Miguel Martins, para discutir a dificuldade que muitos adultos enfrentam no momento de sair de casa.

Pessoas que estão dispostas a abrir mão da autonomia em troca da comodidade de viver com familiares, seja para se estabelecer financeiramente, continuar os estudos, manter o padrão de vida ou até mesmo adiar a responsabilidade da independência. Esta é a “geração canguru”.

Os integrantes da banda opinam sobre o apego à família, os diferentes moldes de criação e a relação da liberdade com a música. O compositor defende a importância da lei que é responsável pela emancipação do jovem.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. Também pode ser assistido no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Fonte: TV Justiça