Repórter Justiça fala sobre as viagens de férias

O programa Repórter Justiça desta semana mostra os caminhos que devem ser percorridos para que uma viagem ansiosamente esperada não se transforme numa grande dor de cabeça.

O interesse turístico pelo nosso país está em alta. O que é bom para a economia e para a difusão de nossa cultura. A expectativa de progresso do turismo em 2011 projeta um crescimento maior que o do PIB – Produto Interno Bruto -, seguindo uma tendência já registrada em 2010. Seja no roteiro de festas ou em função de atividades pessoal ou profissional, o brasileiro está viajando mais.

No entanto, junto com o aumento de passageiros em portos, aeroportos e rodoviárias, crescem também os aborrecimentos. Problemas de infraestrutura aeroportuária, vendas de passagens acima da lotação, atrasos e cancelamentos de vôos, extravio de bagagens e até falta de informação são constantes em aeroportos e rodoviárias.  Porém, planejamento e organização podem evitar os transtornos.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (Domingo – 18h30 / Segunda – 19h / Quarta – 18h / Sábado – 20h) e também no Youtube: www.youtube.com/reporterjustica

Saber Direito Responde: Direitos Humanos Internacionais

O Saber Direito Responde desta semana trata do tema: “Direitos Humanos Internacionais”. O professor João Mendes, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, esclarece questões dos internautas sobre Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional e Direito Humanitário Internacional. 

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde. Exibições: sexta – 10h (inédito); sábado – 00h30 (reapresentação); domingo – 11h (reapresentação).

Debate

O programa apresenta também uma entrevista com o professor João Mendes, na qual ele fala sobre o tema das aulas. A entrevista vai ao ar na sexta-feira, às 19h30 e será reapresentada no sábado, às 14h.

Direito da regulação econômica em debate no Academia

No Brasil, os operadores do direito consideram a Constituição Federal de 1988, “rígida, principiológica, e pragmática”. O programa Academia, da TV Justiça, discute nesta semana esses e outros conceitos que envolvem a Carta Magna. Em debate a dissertação: Direito da regulação econômica: delegação da prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil. Um estudo de Humberto Alves de Campos para a obtenção do título de Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

Os debatedores do assunto são: Fabiano Jantalia – Mestre em Direito e professor de Direito Econômico e Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e André Luiz Nogueira – especialista em Direito.

O Academia também destaca, no quadro Bibliografia, os livros utilizados no estudo. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Alexandre de Moraes, autor de várias obras jurídicas e também o mais novo jurista brasileiro a receber o Colar do Mérito Judiciário.

Para participar do programa, basta enviar um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira – às 11h, e sexta-feira – às 12h.

Ritmos caribenhos e processo de naturalização são destaques no Refrão desta semana

Um colombiano que transforma a paixão por Brasília em salsa! Assim pode ser definida a canção Candangolombiano, da banda Sonora Tropicante. Fundada em 2004 pelo colombiano Carlos Betancourt, a banda anima as noites de Brasília com ritmos caribenhos e é a convidada do Refrão desta semana. A música sobre a capital federal também motiva a discussão sobre a naturalização de estrangeiros no Brasil.

Atualmente, o Ministério da Justiça registra aproximadamente um milhão de imigrantes vivendo regularmente em nosso país. O vocalista da banda, Carlos Betancourt, é um deles. O artista é casado com brasileira e tem uma filha com ela. 

Segundo a Constituição Federal, para um imigrante se naturalizar brasileiro é preciso morar aqui há mais de 15 anos e não ter condenação penal. Se o estrangeiro nasceu em um país de língua portuguesa, porém, o tempo de residência exigido um solo brasileiro é de apenas um ano. Esse prazo também vale para qualquer imigrante que tenha cônjuge ou filho brasileiro. 

O programa vai ao ar domingo às 20h. Horários alternativos: segunda, às 20h30; terça, às 18h; quarta, às 13h30. Também pode ser assistido no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Organização da Administração Pública é o tema do Apostila desta semana

O professor Barney Bichara, convidado do programa Apostila desta semana, vai falar sobre as diferentes formas de gestão. “A forma centralizada de prestar atividade administrativa, é quando o Estado, por meio dos seus órgãos internos, exerce a função administrativa. Já na forma descentralizada, o Estado transfere para outro esse encargo”, explica o professor. Participam os alunos da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro pela internet, e os alunos do UniCEUB e UPIS, no estúdio.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, às 19h30; sábado, às 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila

Fonte: TV Justiça