Conciliação: prática interdisciplinar é destaque no Academia

Nesta semana, o programa Academia debate o estudo “Conciliação – prática interdisciplinar e ferramentas para a satisfação do jurisdicionado". A dissertação é da mestra em Direito de Políticas Públicas e Processos Susana Bruno.

De acordo com a autora, a transformação da sociedade impôs uma reestruturação do aparelho estatal de forma a possibilitar uma atuação mais efetiva. “Em consequência dessa transformação, houve uma ampliação da abrangência do instituto de acesso à Justiça. Este acesso passou a ser pleiteado não só como a promoção da ordem jurídica justa, mas também na elaboração de normas jurídicas e atos administrativos igualmente justos”, comenta Susana Bruno.

Para falar sobre o tema, o programa recebe os convidados Eutália Coutinho, juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e instrutora dos cursos de Mediação e Conciliação Judiciais supervisionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Eurico Cursino dos Santos, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo para assistência social e direito das minorias no Senado Federal.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira, às 12h30h; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.

Meio Ambiente por Inteiro discute a eutanásia de animais
 
A eutanásia de animais é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e só é permitida por meio de método tecnicamente aceitável e cientificamente comprovado, desde que sejam respeitados os princípios éticos. Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro dessa semana recebe a vice-diretora do Hospital Veterinário da Universidade de Brasília, Gláucia Bueno Pereira Neto, e o médico veterinário da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz.

Um animal pode ser sacrificado por inúmeros motivos, dentre eles, se estiver com uma doença incurável ou se representar algum risco ou à saúde pública ou ao Meio Ambiente. O objetivo da eutanásia é reduzir o máximo possível o sofrimento do animal e a autorização, na maioria das vezes, deve ser dada pelo dono do bicho, ou seja, uma decisão difícil de ser tomada.

No caso do aposentado José Nascimento, sua cachorrinha Path já tem 14 anos e faz parte da família, mas está com leishmaniose. José sabe que a doença não tem cura e que seu animal é um hospedeiro da doença, que pode ser transmitida para os humanos e até causar a morte. Por isso, o único meio de livrar a cachorrinha do sofrimento e evitar a transmissão da doença, é a eutanásia.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.

Repórter Justiça fala sobre as regras previstas no Código Civil sobre casamento

Desde o primeiro casamento civil registrado no Brasil já se passaram mais de 120 anos. O programa Repórter Justiça desta semana vai falar sobre o que mudou desde então como as regras previstas no Código Civil em relação a esta união e o que é preciso para regularizar direitos, deveres e o patrimônio entre duas pessoas.

Há quem afirme que casar no Brasil está mais fácil: “os cartórios se modernizaram, as exigências não são tão radicais como eram antigamente. Então, hoje, nós temos facilitado e procurado, sim, agilizar os procedimentos e está simples contrair o matrimônio”, diz Paulo Henrique, oficial de Registros da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.

Antes, a lei obrigava a mulher a usar o sobrenome do marido, mas hoje isso é opcional, inclusive para o homem. “Se nenhum dos dois ou apenas um quiser alterar o nome, isso é perfeitamente possível e eles podem fazer uma combinação de nomes da forma que eles desejam”, explica o tabelião, Jessé Pereira Alves.

O casamento não é a única opção de relação entre duas pessoas. Tem também a chamada união estável regulamentada pela Lei nº 8.971/1994 e que não é possível só entre homem e mulher. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Já o casamento civil homoafetivo ainda não foi legalizado e alguns casais estão pedindo esse direito na Justiça.

O programa fala também sobre divórcio, única forma legal de terminar o casamento. E nesse caso como fica a divisão do patrimônio? É uma questão delicada, nem sempre resolvida de forma amigável.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h, na segunda-feira, às 12h, na quarta-feira, às 19h, e na quinta-feira, 22h30.

Programa Iluminuras fala sobre poesia em defesa da terra

O Iluminuras desta semana recebe o escritor Pedro César Batista, que usa a poesia para defender a terra e denunciar problemas sociais. Embora tenha nascido em São Paulo, o escritor foi criado no Pará e conviveu com a questão da luta pela terra e há mais de 30 anos se dedica a passar essa experiência para os leitores.

“A natureza ensina muito e a floresta, especialmente. Então, quando se perde essa ligação do homem com a natureza, se perde a vida. Eu tento, com todo aprendizado que eu tive ao longo da minha infância e da minha juventude, defender a vida,” explica.

O programa traz ainda uma entrevista com João Baptista Herkenhoff, advogado com vasta obra na área jurídica e também alguns escritos que dialogam com a literatura e poesia, como "O Encontro do Direito com a Poesia", onde demonstra o encontro do direito com a sensibilidade. “Eu acho que a sensibilidade é indispensável ao jurista, qualquer que seja a sua posição, advogado, promotor, juiz. Sensibilidade para entender que o encontro da pessoa comum com o jurista é um encontro de vida. O jurista tem que estar ciente de que aquele encontro pode transformar uma vida,” avalia.

O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.

Fórum debate a destituição do poder familiar

O poder familiar é o poder de tutela dos pais sobre os filhos e envolve direitos e obrigações, como zelar pela educação, bem-estar e formação dos menores de idade. Pai e mãe exercem esse poder igualmente, mesmo no caso de separação ou divórcio. Mas em que casos pode ocorrer a destituição do poder familiar? Essa é a discussão do Fórum dessa semana, que recebe o defensor público Ricardo Batista e o advogado de Família Dário Gastaldi.

O processo que leva a destituição do poder familiar geralmente é demorado mas, para o advogado Dário Gastaldi, é preciso um certo tempo para analisar a situação com cuidado. “É necessário que haja realmente o processo do contraditório direito e, até mesmo, que tenha, em alguma situação, um prazo maior, uma demora nessa efetividade. Esse tempo é necessário até para evitar situações de abuso ou de ilegalidade,” defende.
Segundo os entrevistados, a destituição do poder familiar ocorre, na maioria das vezes, por causa de abandono dos filhos, fato que pode e deve ser denunciado por qualquer pessoa que presencie a situação.

Mas o defensor público Ricardo Batista alerta que a falta de condições financeiras não é motivo para tirar os filhos dos pais. “A intervenção do Estado deve ser no sentido de dar suporte, apoio, a essa família em programas sociais e de auxilio e, lógico, fazer um acompanhamento por meio do Conselho Tutelar,” explica.

O programa vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h, na terça-feira, às 18h; e na quinta-feira, às 12h.

Fonte: TV Justiça