Programa Carreiras debate o direito autoral

O direito autoral lida com a propriedade intelectual e propriedade industrial. Ambos protegem as criações, facultando aos titulares direitos econômicos sobre produtos e serviços que incorporam tais criações. O mercado é amplo e com muitas possibilidades aos interessados em ingressar nele e lidar com formas artísticas, literárias e científicas.
 
O programa vai mostrar que os direitos autorais são limitados no tempo. Após setenta anos da morte do autor, a obra passa a ser de domínio público. Essa é apenas uma curiosidade sobre o tema abordado pelo advogado José Walter Galvão, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, mestrando do curso de Direito com enfoque em políticas públicas e professor universitário da matéria Direito Autoral em uma faculdade de Brasília.

Em sua equipe no escritório de advocacia, Walter conta com o estagiário Daniel Passos, e a recém-formada em Direito, Priscila Calazans. Daniel, há três anos no grupo, se encantou pelo tema e pretende seguir neste ramo assim que terminar o período do estágio. Acha o ofício fascinante e afirma que aprende no escritório o que não é ensinado na faculdade. “Eu admito que tive uma certa atração pelo Direito Autoral também. Minha monografia foi sobre isso e pretendo continuar”, disse. Já Priscila garante que trabalha com o que gosta e propõe até uma sociedade ao entrevistado durante o programa.

As regras para esse ramo do Direito estão estabelecidas na Lei 9.610/98 (Lei de Direito Autoral) e Lei 9279/96 (Código de Propriedade Intelectual), principais legislações consultadas por esse advogado.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: terça, 13h30; quarta, 21h; e quinta, 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Integração jurídica dos países sulamericanos é tema do Repórter Justiça

O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados, que contou com a participação de representantes de Cortes Supremas do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em novembro. Durante o encontro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou a importância do aprofundamento da integração e do intercâmbio das instituições democráticas, especialmente no campo jurídico e anunciou a sede do IX Encontro, que acontecerá em novembro de 2011, na cidade de Quito, capital do Equador.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (Domingo – 18h30 / Segunda – 19h / Quarta – 18h / Sábado – 20h). O programa também está no YouTube. Acesse: www.youtube.com/reporterjustica. 
 

Programa Academia fala do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema “Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes”. Um estudo de Thiago Baldani Gomes de Filippo, no formato de dissertação, para obtenção do título de mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. O estudo aponta a necessidade da adoção, pelo Brasil, de um sistema de precedentes obrigatórios, como remédio à insegurança jurídica gerada pela perspectiva neoconstitucionalista.

“Em virtude da práxis de edição de súmulas, propomos, então, que seja atribuído efeito vinculante a toda e qualquer súmula editada pelos tribunais, sendo, portanto, de observância obrigatória pelos magistrados, os quais apenas poderiam deixar de aplicá-la se o fizessem fundamentadamente, mormente nas hipóteses de inadequação ao caso sob julgamento, ou total inviabilidade, devido às transformações sociais”, explicou Thiago.

O programa recebe para o debate André Alencar dos Santos – especialista em direito público pela Universidade Gama Filho e mestrando em direito e políticas públicas pelo UniCEUB -, e Alexandre Veronese – professor e mestre em direito e sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e doutorando em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP).

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira – às 11h, e sexta-feira – às 12h.

Saber Direito Compacto: estabilidade, greve e FGTS

O programa Saber Direito Compacto mostra o resumo das cinco aulas ministradas pelo professor Renato Saraiva durante a semana, que abrange temas como: FGTS, estabilidade nos casos de dirigente sindical, gestante, e greve. O compacto vai ao ar na sexta-feira, às 11h, e no domingo, às 10h.

Após a exibição do curso, o professor Renato Saraiva respondeu dúvidas dos internautas sobre o tema e esclareceu questões como estabilidade nos casos de dirigente sindical e gestante. Ele ainda fez uma análise dos motivos que identificam uma greve como abusiva. O debate vai ao ar na sexta-feira às 10h, no sábado às 00h30 e no domingo às 11h.

O professor ainda concedeu uma entrevista ao programa Saber Direito que será exibida na sexta-feira às 19h30, e no sábado, às 14h.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br  O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireito.

Fonte: TV Justiça