Academia debate a diversidade do Cerrado
O tema da dissertação de mestrado de Luís Gustavo Maciel pela Universidade de Brasília (UnB) – “Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados” – é o destaque do programa Academia desta semana. Mestre em Desenvolvimento Sustentável, ele afirma em seu estudo que o Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta.

Segundo a dissertação, o histórico de ocupação humana do Bioma tem como “importante catalisador, a construção de Brasília e os programas governamentais direcionados ao agronegócio, concentrados nas décadas de 1970 e 1980”. Para o mestre, esses programas desconsideraram o Código Florestal, permitindo o corte raso da vegetação em propriedades públicas e privadas.

O objetivo do estudo, de acordo com Luís Gustavo, é fixar a distinção entre efetividade e eficácia das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cerrado, “avaliadas a partir de suas funções”, esclarece Maciel.

Para debater a dissertação, o programa Academia recebe Damião Alves de Azevedo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, e Glenda Morais Rocha Braña, mestre em Bioética pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, às 11h e sexta-feira, às 09h.

Terras indígenas no Brasil é tema do programa Meio Ambiente por Inteiro
De acordo com o censo de 2010, mais de 800 mil índios vivem no Brasil hoje. Eles representam 0,4% da população brasileira e estão distribuídos em aproximadamente 680 terras indígenas e em algumas áreas urbanas. Para discutir como o modo de viver da população indígena contribui para a preservação da natureza, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe dois especialistas em comunidades indígenas: o advogado Paulo Machado e a Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) Thaís Dias Gonçalves.
 
Ambos destacam que a demarcação das terras indígenas é um importante instrumento de respeito à natureza. “Se a gente tem uma qualidade de vida razoável no país e no mundo, eu acredito que, em grande medida, isso se deve às áreas protegidas pelos índios”, afirma a coordenadora Thaís Dias.
Para o advogado Paulo Machado, ainda hoje, cientistas estudam como as comunidades indígenas manejam e exploram as riquezas naturais. “Cada vez que a gente conhece a relação que os índios têm com a natureza – e a ciência se apropria disso-, todos têm a ganhar”, lembra o especialista.
O programa debate, ainda, sobre o processo de reconhecimento legal de uma terra indígena no Brasil. Hoje, são 544 reservas delimitadas e 144 que permanecem em estudo.

O programa Meio Ambiente por Inteiro vai ao ar neste sábado, às 19h.
Horários alternativos: domingo, às 08h; terça-feira, às 18h e quarta-feira, às 10h.

Fórum aborda importância do combate à dengue
Um dos principais problemas de saúde pública no mundo é o tema do Fórum desta semana. Para abordar esse assunto de grande repercussão, como é a dengue, o apresentador William Galvão recebe no estúdio do programa o coordenador do Programa Nacional de Dengue do Ministério da Saúde Giovanini Coelho e o médico sanitarista Pedro Luiz Tauil, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília.

A dengue é conhecida desde o século XVIII. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial a doença ressurgiu com maior intensidade e gravidade e hoje, as causas da dengue são múltiplas, porém nem todas são bem conhecidas. O aumento do fluxo urbano em decorrência do êxodo rural favoreceu a proliferação do principal vetor, o mosquito Aedes aegypti. Ainda não há uma vacina preventiva e, por isso, o combate é fundamental para reduzir a gravidade dos casos e o número de mortes.

“A última pesquisa nacional de saneamento feita no Brasil revela que pelo menos mil municípios brasileiros não tem coleta diária de lixo. Isso, por si só, é um desafio enorme para a questão do controle do Aedes aegypti”, explica o coordenador do Programa Nacional de Dengue, Giovanini Coelho.

Para o médico sanitarista Pedro Luiz Tauil, a grande esperança é uma vacina. “A vacina propiciaria uma redução, sem dúvida, na incidência da doença. Essa vacina não vai dispensar o contínuo combate ao mosquito, porque esse mosquito transmite outras doenças, entre elas, febre amarela urbana”, ressalta.
O Fórum vai ao ar todo sábado às 23h.
Horários alternativos: segunda, às 22h e quarta, às 11h.

Maltratar animais é crime
Cachorros, gatos, cavalos e até mesmo elefantes. Sejam animais de estimação ou os encontrados nas ruas, as histórias de maus tratos se repetem em todo o país. Na capital federal, a Delegacia Especial do Meio Ambiente recebe em média quatro denúncias por dia. No “Repórter Justiça” desta semana será apresentada a história dos cavalos “Peleguinho” e “Greg Rufino”, que foram maltratados, mas encontraram abrigo e atenção nas pessoas que os adotaram.

As penalidades para os crimes cometidos contra animais estão previstos na Lei 9.605/98, de Crimes Ambientais. Quem comete abuso, maltrata ou mutila um animal pode pegar de três meses a um ano de prisão, além de pagar multa. Se a espécie for silvestre, a pena é mais rígida. Quem comercializa sem autorização, mata ou persegue os animais silvestres pode passar de seis meses a um ano na prisão e também pagará multa.

“Essa lei [9.605/98] é bastante eficaz no caso do cativeiro domiciliar. No caso do traficante seria necessária uma lei mais rígida para coibir esse tráfico”, explica Raquel Monti, chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna do IBAMA/DF.

O programa apresentara a história de cachorros que são mais que “melhores amigos”. No projeto Cão-Guia, famílias de voluntários ajudam na socialização dos animais para que eles sejam treinados para enxergar por alguém que possua deficiência visual.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30.
Horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica). Sugestões: reporterjustica@stf.jus.br.

Programa esclarece dúvidas sobre Direitos Fundamentais e Humanos
O curso Direitos Fundamentais e Humanos tem por objetivo expor os principais conceitos e características das normas protetivas das pessoas constantes na Constituição Brasileira (Direitos Fundamentais) e nos principais tratados internacionais (Direitos Humanos). E ainda visa apresentar as atividades realizadas pelo Supremo Tribunal Federal na busca da ampliação do conhecimento dos direitos dos indivíduos.

O professor Erival Oliveira esclarece dúvidas dos internautas sobre o assunto no programa Saber Direito Responde. Exibição: domingo, 11h30.

Fonte: TV Justiça