Desembargadora e advogado discutem sobre paternidade socioafetiva

A legislação brasileira sofreu inúmeras mudanças nos últimos anos. E na opinião de especialistas em Direito de Família, houve uma evolução. A paternidade socioafetiva, que decorre das mudanças sociais e é constituída a partir da afetividade é um exemplo. E para discutir o assunto, o Fórum desta semana convida a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias e o advogado Sérgio Camargo, especialista em Direito de Família.

Maria Berenice Dias relembra o primeiro confronto a bater nas portas dos Tribunais. “A mãe abandonava o filho no nascimento e o filho era entregue para alguém ou em adoção ou ficava com alguém da família e depois ela se arrependia e vinha buscar o filho. Aí começou a se construir a ideia de que deve prevalecer não a verdade biológica, mas a verdade afetiva.”

O advogado Sérgio Camargo reforça que é preciso saber qual o melhor para a criança. “Muitas vezes, é realmente a partir da socioafetividade que nem sempre se dá com o pai biológico.”

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h. Horários alternativos: segunda, às 22h; quarta, às 11h. Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Justiça em Foco apresenta a auditoria da 11ª CJM

O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e conta como foi a trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União.

Zilah Petersen concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Pará. É doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutora pela Universidade de Paris. Iniciou a carreira na magistratura, na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em 1975, e passou a atuar na Justiça Militar da União em 1980.

A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A Federal julga os crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e Civis; e a Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar abrange o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. “Brasília tem uma peculiaridade. É a sede do Governo Federal e nós temos aqui concentrados os órgãos superiores das três forças. Temos crimes dos mais variados, dependendo da força. O crime mais comum é contra o patrimônio”, afirma a juíza.

O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. É possível assistir o Justiça em Foco nos horários alternativos: quinta-feira às 9h30; sexta-feira às 19h; sábado às 11h30 e domingo 23h30.

A trajetória de Gilmar Mendes em destaque no Espaço Memória

A TV Justiça reprisa nesta sexta-feira, às 13h30, e no domingo, às 9h, o programa Espaço Memória, que nesta edição destaca a trajetória pessoal e jurídica de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado.

Na Universidade de Münster, Alemanha, concluiu mais um mestrado e também o doutorado. Procurador da República, advogado-geral da União, consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados, assessor técnico do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, professor de Direito Constitucional – todos esses são cargos constam no currículo do ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes foi nomeado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e tomou posse em 20 de junho de 2002. Foi presidente do STF no biênio 2008/2010.

Repórter Justiça mostra como é feita a ressocialização de presos
 
A população carcerária do Brasil já supera as 500 mil pessoas. Mais do que punir, as prisões brasileiras precisam resgatar esses detentos que um dia voltarão a viver na sociedade. Mas nosso sistema está preparado para isso? O Repórter Justiça desta semana mostra como o trabalho pode ser uma importante ferramenta para ajudar a ressocialização de homens e mulheres que foram parar atrás das grades.

O programa apresenta os programas desenvolvidos para dar oportunidade a quem se esforça para refazer a vida depois de sair da prisão. É o caso do Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto sensibiliza instituições públicas e privadas para que sejam oferecidas vagas de trabalho e cursos de capacitação. Um projeto que virou uma referência em todo o país.

O Repórter Justiça mostra também como a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF auxilia detentos e ex-detentos na busca por uma oportunidade de emprego. Seja no Zoológico de Brasília ou em empresas privadas, quem conseguiu uma chance faz planos para uma nova vida longe do cárcere.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30, quinta; às 18h, sexta; às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica). Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Bahia de Todos os Santos é o destaque da Sessão Cinemateca
 
O gênero drama é o destaque da Sessão Cinemateca desta semana. O filme em destaque é Bahia de Todos os Santos, do diretor Trigueirinho Neto. A película foi realizada nos anos 50, mas só foi lançada em 1961. O filme é considerado por muitos críticos do cinema brasileiro como um dos precursores do Cinema Novo.

A história se passa em Salvador na década de 1940, durante a ditadura de Getúlio Vargas. Tem como protagonista Tônio, um jovem oprimido pela miséria e o preconceito. Além de viver doente na infância, foi abandonado pelo pai branco e a mãe negra, por isso vive com a avó – Mãe Sabina, dona de um terreiro de Candomblé, que constantemente é alvo de perseguição policial.

Na juventude, foge de casa e passa a sobreviver de pequenos furtos e golpes. Tem como amigos outros criminosos e para ajudá-los, acaba roubando a própria amante. É denunciado, então, como comunista e passa a ser perseguido.

A Sessão Cinemateca vai ao ar toda sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, 18h30.

Entrevista no Saber Direito Debate com o professor Glauco Lubacheski

Advogado, mestre em Direito, especialista em Direito Tributário e Empresarial, Glauco Lubacheski ministra aulas na graduação e pós em direito Tributário e Constitucional, além de coordenar a Pós-Graduação em Direito do Estado da UCDB – Campo Grande, MS.

Nasceu em Campo Grande (MS), prestou vestibular para os cursos de Administração e Direito. Optou pelo curso de Direito. O interesse pela área surgiu durante as palestras vocacionais promovidas pela escola durante o ensino médio. O juiz, que era pai de um amigo, visitou a escola e falou sobre o tribunal do júri.

Admite que não gostou do curso nos primeiros dois anos. Apenas no terceiro ano, quando foi trabalhar em um escritório de Direito Tributário do advogado Vladimir Rossi Lourenço. Assim que se formou, mudou-se para São Paulo onde fez uma especialização em Direito Tributário e um curso de Didática do Ensino Superior.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Debate também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate.

Exibição: Sábado – 8h / 10h (reprise).

Saber Direito Responde: Imunidades e normas gerais tributárias

A elevação da carga tributária ao lado do incremento de uma consciência tributária; o acesso ao Poder Judiciário e a enorme evolução dos estudos constitucionais após a Constituição Federal de 1988 são os destaques do Saber Direito Responde.

O professor Glauco Lubacheski responde a perguntas dos internautas sobre esses e outros assuntos referentes ao tema Imunidades e Normas Gerais Tributárias. O Saber Direito Responde também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde

Exibição: domingo – 11h30.

Direito à educação em destaque no Academia

O estudo “A Concretude do direito fundamental à Educação no Brasil” está em debate no Academia desta semana. A dissertação é de Rafael Freitas Machado e foi apresentada ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas.

O estudo apresenta uma investigação jurídico-política baseada na relativização dos limites e restrições, no reconhecimento de fatores políticos e econômicos prejudiciais à concretização e à valoração do Estado Democrático de Direito, da força normativa da Constituição e da confirmação dos direitos fundamentais.

Para debater essa dissertação, o programa recebe os professores Daniel Torres de Cerqueira, da Universidade Católica de Brasília (UCB), e Alexandre Bernardino Costa, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O programa Academia vai ao ar neste domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h, e sexta-feira, 09h.

Meio Ambiente por Inteiro discute a mineração e suas consequências           

A mineração é um dos setores básicos da economia brasileira. Traz desenvolvimento, gera empregos, mas tem impactos ambientais irreversíveis. Para debater os vários lados dessa questão, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, e o procurador-chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral, Frederico Munia Machado.

Os especialistas destacam que a extração mineral é uma atividade que começou na antiguidade “Desde a idade da pedra lascada, do cobre, do ferro, o aproveitamento dos bens minerais sempre foi fundamental para a sociedade humana”, explica Cláudio Scliar. Mas a preocupação com o meio ambiente é recente, e teve início só no século XX. Frederico Machado afirma que o impacto ambiental é inerente à atividade mineratória. “O que não pode acontecer é o dano ambiental, que é o impacto não desejado ou não autorizado pelo órgão ambiental”. O subprocurador destaca ainda a necessidade de avanços na legislação, já que o código brasileiro de mineração tem mais de 45 anos e está defasado.

O programa inédito vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; terça-feira, 18h; quarta-feira, 10h.

Fonte: TV Justiça