Grandes Julgamentos do STF destaca decisão sobre número de vereadores

Uma decisão que mudou a realidade política dos eleitores brasileiros: o julgamento em que a Suprema Corte decidiu que os municípios têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes. Este é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

Por oito votos a três, em março de 2004, o STF deu provimento parcial, a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, contra a Lei Orgânica do Município de Mira Estrela, em São Paulo. Com menos de três mil habitantes, a cidade tinha o número máximo de vereadores permitidos pela Constituição Federal. A decisão da Corte provocou uma nova discussão sobre o tema no Congresso Nacional. Depois do julgamento, foi aprovada uma emenda à Constituição, que alterou mais uma vez o número de vereadores.

Em entrevista ao programa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilkowiski, garante: “as Câmaras Legislativas sempre respeitaram o princípio da proporcionalidade previsto na Constituição Federal”. Mas, segundo o professor de Direito Constitucional Gabriel Denzen, o aumento excessivo de vereadores nas câmaras não passa de uma manobra política: “municípios pequenos que não têm condições de suportar uma câmara de vereadores super dimensionada, consomem recursos financeiros em doses incompatíveis com as demandas em outras áreas como saúde e educação”.

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 01h; quarta, 9h; sábado, 9h30.

"O gato de madame" será exibido na Sessão Cinemateca

Nesta semana, a Sessão Cinemateca da TV Justiça reapresenta o filme "O Gato de Madame", de Agostinho Martins Pereira. A produção do gênero comédia data de 1956, é do tipo longa-metragem com 90 minutos de duração, assinada pela Cinematográfica Brasil Filme Ltda e apresenta classificação indicativa para maiores de 10 anos. No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto.

Mazzaropi é Arlindo, homem modesto e ingênuo, que não tem emprego fixo e ganha a vida como engraxate. Também ajuda sua mulher, que é lavadeira de roupas de madames ricas. Após ter feito uma entrega em uma das mansões, Arlindo decide comprar um presente de aniversário para a sua filha. Durante o trajeto, cruza com um gato que o acompanha. Tenta espantar o bichano, sem sucesso. Percebe que o animal está faminto e leva-o consigo. Enquanto isso, na mansão, a dona do gato descobre que ele deu mais uma escapada, e pede ao seu agente publicitário que ofereça uma boa quantia em dinheiro para quem achar o animal.

Dois malandros encontram Arlindo com o gato, e eles acabam sendo alvo de uma quadrilha de bandidos mafiosos no estilo dos filmes americanos, loucos para colocar as mãos no gato e abocanhar a recompensa. Na fuga, ele irá se deparar com muitas confusões que incluem um encontro inusitado com Dom Pedro I no Museu do Ipiranga, um concurso de Miss, e até uma inesperada visita a um centro espírita, onde é confundido com uma alma penada.

O filme será exibido nesta sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, às 18h30.

Meio Ambiente por Inteiro discute as enchentes em áreas urbanas

Além das fortes chuvas de verão, quais as causas das enchentes em nosso país? Como estão as nossas cidades em relação aos planos de drenagem? Essas e outras questões sobre o assunto estão em debate no programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Desta vez, os convidados são Frederico Flósculo – professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB -, e Mara Moscoso, geógrafa e ambientalista.

Ambos fazem um alerta sobre o crescimento desordenado das áreas urbanas. “A gente tem visto no noticiário todos os anos aquelas enxurradas enormes. Isso ocorre porque não tem árvore, não tem vegetação nas cidades. Quando a chuva chega, a água desce com tanta velocidade que acaba até matando as pessoas”, destaca Mara Moscoso. “Nossas cidades ainda não chegaram ao século XXI. A raiz de todos os desastres é essa matriz improvisadora, não profissional e não científica do administrador público brasileiro”, informa o arquiteto e urbanista, completa o professor Frederico Flósculo.

O programa trata ainda das tragédias recentes de deslizamentos de terra e mostra algumas mudanças estruturais simples que podem contribuir para que as cidades se livrem das enchentes.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; terça-feira, 18h; quarta-feira, 10h.

Fonte: TV Justiça