Programa Apostila fala sobre o trabalhador rural

No programa Apostila desta semana, a professora Vólia Bomfim apresenta aula sobre o tema “Trabalhador Rural”. Os alunos do Curso Praetorium (MG) – via web – e os alunos do Curso UNIJUR e da Universidade Católica de Brasília – no estúdio – participam do programa.

A professora Vólia Bomfim explica que o trabalho rural nasceu do trabalho escravo, e afirma que o trabalho escravo é dividido em dois tipos: “O primeiro tipo era aquele escravo que trabalhava na lavoura, e no segundo tipo era o escravo que trabalhava na casa. O escravo que trabalhava na casa acabou se transformando no empregado doméstico”, ressalta.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Repórter Justiça: a integração jurídica dos países sulamericanos

Esta edição do programa Repórter Justiça vai mostrar o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados, que reuniu representantes de Cortes Supremas do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

O encontro ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, destacou o período histórico e a importância do aprofundamento da integração regional e do intercâmbio em todas as áreas, especialmente no campo jurídico.

No primeiro painel do encontro, a ministra Carmen Lúcia colocou em discussão a cooperação entre os países sob a ótica da proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul. O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta, às 21h30 e pode ser visto durante a semana em horários alternativos (domingo – 18h30 / segunda – 19h / quarta – 18h / sábado – 20h) O programa também está no YouTube: www.youtube.com/reporterjustica

Refrão apresenta "Verde" em ritmo de samba de gafieira

A irreverência do samba de gafieira é o clima do programa Refrão deste domingo. Nos arranjos inovadores do grupo brasiliense Gafieira de Conserto, a canção “Verde”, composta em 1985 por Eduardo Gudim e J.C. Costa Netto é o tema central. A música, que fala sobre liberdade e esperança com o fim da Ditadura, ficou famosa em ritmo de bossa nova na voz de Leila Pinheiro. Pela interpretação, a cantora ganhou o título de revelação no Festival dos Festivais, produzido pela Rede Globo, também em 1985.

Integrado pelos músicos Nelsinho Serra (cavaco), Thiago Fernandes (clarineta e saxofone), Carlos Cárdenas (saxofone tenor), Westonny Rodrigues (trompete), Felipe Pessoa (violão 7 cordas), Junior Viegas (percussão) e Gabriel Carneiro (percussão), o grupo Gafieira em Conserto prioriza um repertório de músicas consagradas, com arranjos originais.

No programa, os integrantes do grupo também falam sobre a importância da música como instrumento de protesto ou mesmo de veiculação de boas ideias.

O programa vai ao ar neste domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Programa Academia debate Direito e Economia

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema “Democracia Fiscal e seus Fundamentos, à luz do Direito & Economia” – um estudo de Marcelo Guerra Martins para obtenção do título de doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo – USP.

Uma das conclusões da tese de Marcelo Guerra aponta que “qualquer sociedade humana organizada deve decidir quais patrimônios, e sob qual grau serão onerados para a satisfação das despesas comuns”, explica.

O programa recebe para o debate Otávio Luiz Rodrigues Júnior – doutor em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (UPS), e Manoel Carlos de Almeida Neto, Secretário-Geral do TSE, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e doutorando em Direito pela USP.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira, às 11h; e sexta, às 12h.

Carreiras fala sobre a atividade de conciliador

Do latim conciliatore, conciliador é o indivíduo propenso a conciliar ânimos, opiniões. A definição de um dicionário da língua portuguesa fala de qualidades necessárias para um “pacificador” da Justiça brasileira, com a importante missão de dirimir conflitos e auxiliar o Judiciário com a redução de tempo e dinheiro para andamento dos processos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

Os acordos amigáveis representam economia de tempo e dinheiro, e ainda reduzem a taxa de litígios no País. O Movimento Nacional pela Conciliação foi criado em 2006.  Em 2010 foram realizadas mais de 2.657 audiências na semana da conciliação só no Distrito Federal, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, com 1.333 acordos homologados.

Este programa entrevista o coordenador de conciliação do Juizado Especial de Taguatinga-DF, Febrônio Teixeira de Oliveira, que fala sobre sua atividade. “Conciliação é um trabalho muito simples e ao mesmo tempo depende de peculiaridades. Quem pode ser um conciliador: qualquer pessoa que tenha um discernimento, um grau de cultura e que esteja apta a resolver os conflitos existentes, ou seja, pode ser estudante de Direito ou de qualquer outro curso”, conta.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: terça, 13h30; quarta, 21h e quinta, 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras

Iluminuras entrevista autor sobre incorporação imobiliária

No quadro Encontro com Autor do programa Iluminuras tem uma entrevista com o advogado Melhim Namem Chalhub. Ele vem ao programa falar sobre a obra “Da Incorporação Imobiliária”. Durante a entrevista, o autor explica que “a incorporação imobiliária é uma atividade que todos nós conhecemos e nos deparamos com essa atividade em todas as grandes cidades: a construção de edifícios. Ela se caracteriza, fundamentalmente, pela venda de imóveis durante a construção”.

O programa apresenta aindaa obra rara “Ninety days in the Tropics, or Letters from Brazil”, do viajante norte americano, William Stuart. O livro, publicado em 1874, é ilustrado com fotografias originais de paisagens e de brasileiros, que, conforme esclarece o autor no prefácio, foram adquiridas em lojas e galerias locais, com a finalidade de ilustrar as cartas e servir de roteiro para as suas visitas. A obra rara pode ser encontrada na Biblioteca da Câmara dos Deputados.

No Ex-Libris, o passeio desta semana é pela biblioteca pessoal da juíza do TJDFT, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Ela gosta de ler desde criança e suas obras prediletas são as de filosofia.

O programa inédito foi ao ar na TV Justiça, quarta-feira, às 22h, mas pode ser visto nas reprises que vão ar ar nesta sexta, 19h; sábado, 18h e segunda, 13h30. O Iluminuras também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras

Saber Direito: aulas falam sobre Direito Militar

A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen é a convidada do Saber Direito Responde. Ela esclarece dúvidas dos internautas sobre o tema Justiça Militar da União – assunto discutido durante a semana no Saber Direito Aula – que abordou questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar, e o que é crime militar. A TV Justiça também apresenta uma entrevista com a juíza, que fala sobre sua trajetória na magistratura.

O Saber Direito Compacto exibe um resumo das cinco aulas ministradas pela Juíza-Auditora, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, que explica como funciona a Justiça Militar da União e qual a sua área de atuação. O curso aborda os principais momentos que tratam de questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar e o que é crime militar.

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitocompacto

Exibições: sexta – 11h (inédito) – domingo – 10h (reapresentação)

Saber Direito Aula: Estabilidade, FGTS e Greve
 
O Saber Direito Aula desta semana contextualiza as mudanças implementadas com a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), suas consequências nos casos de estabilidade e como caracterizar uma greve como abusiva.

O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor Renato Saraiva, que abrange temas como: FGTS, estabilidade nos casos de dirigente sindical, gestante, e greve.

Segundo o professor, "os temas tratados no curso são muito importantes para o direito do trabalho, em destaque, principalmente, os casos de estabilidade provisória do dirigente sindical e da gestante, impedindo, assim, a dispensa discriminatória de tais trabalhadores”.

No primeiro encontro, Renato Saraiva fala sobre FGTS e o fim da estabilidade decenal, além da legislação aplicável atualmente. Já na segunda aula, o professor destaca o tema “estabilidade provisória do dirigente sindical”. Na terceira aula, são debatidos aspectos importantes da estabilidade da gestante.

Na quarta aula, o professor Renato Saraiva aborda outras hipóteses de estabilidade provisória, dentre elas: o empregado eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a estabilidade do acidentado, do membro do conselho curador do FGTS, o membro do conselho nacional de previdência social, a estabilidade do empregado eleito diretor de sociedade cooperativa e, por último, a estabilidade do empregado membro da Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Na última aula, o professor aborda o tema greve, tanto do trabalhador da iniciativa privada como do servidor público estatutário.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br O Saber Direito Aula também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula

Exibições:

Segunda a sexta – 7h (inédito)
Segunda a sexta – 23h30 (reapresentação)

Fórum faz um balanço das eleições 2010

Toda eleição é uma festa da democracia. Em 2010, a festança contou com mais de 130 milhões de brasileiros que escolheram seus representantes para o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, governos estaduais e Presidência da República. Para o Fórum especial sobre as eleições 2010, o jornalista Rimack Souto recebe como convidados os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e Henrique Neves.

Nos meses de campanha, um dos grandes destaques foi a Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro Joelson Dias, a primeira observação que deve ser feita diz respeito ao próprio surgimento da lei. “Nós não podemos esquecer que foi uma iniciativa da sociedade civil e instituições organizadas que já não aguentavam mais ver tanta corrupção, tanto desmando, lamentavelmente, na política”, explica.

O fato de a lei ter surgido meses antes dos brasileiros irem às urnas, acabou gerando uma grande polêmica. O ministro Joelson Dias explica que a Ficha Limpa chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral já nas vésperas das eleições, mas garante que apesar do pouco tempo para analisar a lei, a Justiça Eleitoral cumpriu o seu papel. “Analisamos e acolhemos a lei que foi aprovada no Congresso Nacional. Hoje o tema aguarda a definição do Supremo Tribunal Federal”, explica o ministro. 

Para o ministro Henrique Neves, pelo momento no qual a lei foi criada, ela não poderia entrar em vigor nas eleições desse ano. “Isso por causa do artigo 16, da Constituição Federal. Essa tese é a que está empatada, aguardando a nomeação do novo ministro do STF”, diz. O ministro lembra ainda da existência das várias hipóteses, que ainda estão sendo analisadas pelo Supremo. “São novas inelegibilidades, e como tal, não basta pegar uma jurisprudência de 1990, para definir um determinado quadro. Temos que analisar com essa nova redação, com esse novo entendimento que o Congresso deu para a inelegibilidade”, conclui.

Com o surgimento da Lei, muitos partidos orientaram os eleitores a pesquisar a chamada “vida pregressa” daquele candidato em quem iriam votar. O ministro Joelson Dias afirma que o saldo final da criação da Lei da Ficha Limpa foi positivo, tanto para a Justiça Eleitoral quanto para a sociedade. “Vimos também a própria imprensa preocupada com isso e as entidades da sociedade civil. A cada pleito que temos, o que verificamos é justamente o incremento dessa conscientização, essa discussão mais aberta e mais franca na sociedade sobre esses quesitos que legitimam  a escolha de um determinado candidato”, conta.  O ministro enfatiza que apesar de polêmica, a lei veio para externar uma vontade da população. “Esse é um desejo, de termos representantes que possam melhor atender os anseios da sociedade, não é só da justiça, mas principalmente da população brasileira”, conclui o ministro Joelson Dias.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br, que vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: segunda – 21h e quarta– 19h30. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf
 
Qual a receita para uma velhice feliz?

O programa Diversidades desta semana traz a experiência e a história de quem já passou dos 70 anos de idade, e continua com sede de viver.  Saiba o que essas pessoas têm feito para viver mais e melhor.

Você vai conhecer a vida de Maria Amélia Pereira (70) e José Júlio Pereira (74), casados há 47 anos. Ela sempre foi dona de casa e cuidou da educação dos cinco filhos. Ele era comerciante e tinha que trabalhar muito para sustentar a família. Hoje, aposentados, eles moram em Brasília e têm uma vida bastante ativa: fazem caminhada, aulas de musculação, yoga, e dança. “A gente não para. Quando eu mudei para cá, eu trouxe um punhado de linha para fazer crochê, porque eu gosto muito de fazer crochê. Mas essas linhas estão aí, guardadas. Não tenho tempo de fazer crochê!”, se diverte Maria Amélia. Para o casal, as atividades fora de casa são muito importantes para garantir uma velhice feliz. “Você tem que procurar ter lazer, fazer ginástica, não deixar nunca de fazer caminhada, isso é muito importante para saúde”, ensina José Júlio.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa de vida está aumentando cada vez mais – hoje a média ultrapassa os 73 anos. E um dos principais fatores para o aumento da expectativa de vida é a educação. É por meio dela que a pessoa se preocupa mais com a higiene pessoal, com a prevenção de doenças por meio das vacinas, e também pelo fato da pessoa conseguir entender as mensagens do corpo.

Cenyr Nadal, de 75 anos, começou a estudar depois dos 40. Ela conta que a batalha diária de ter que dar conta dos estudos, do marido e dos três filhos foi difícil, mas também recompensadora. Formada em sociologia, ela trabalhou com deficientes e idosos ao longo da vida profissional. Hoje, aposentada, ela própria faz parte de um grupo de idosas com quem divide os acontecimentos do dia a dia. “Esse grupo traz a convivência. Uma precisa da outra, cada uma conta sua história, o que aconteceu naquela semana, o que aconteceu com o neto. A gente se respeita muito e gosta muito uma da outra. E a gente gosta também de contar piada, tem um dia que é o dia do riso. A gente se diverte”, conta.

O programa vai ao ar toda segunda, às 22h30, e também quarta, às 11h30, sexta, às 20h e domingo, às 11h30. Ele pode ser visto também no YouTube. Acesse: www.youtube.com/canaldiversidades.com O Diversidades tem um blog exclusivo, onde você pode encontrar dicas de sites e links interessantes: http://canaldiversidades.wordpress.com

Exibições:

Segunda-feira: 22h30
Quarta-feira: 11h30
Sexta-feira: 20h
Domingo: 11h30 

Fonte: TV Justiça