Segurança nacional e combate ao comunismo em debate no Academia

O programa Academia desta semana apresenta a dissertação de Raphael Peixoto de Paula Marques, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). O tema do estudo é "Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo". O trabalho foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB, para a obtenção do título de Mestre em Direito com área de concentração em Direito, Estado e Constituição.

Segundo Peixoto, o trabalho teve como objetivo estudar a história constitucional do primeiro governo de Getúlio Vargas, especialmente o período compreendido entre 1935 e 1937. “Sob o ponto de vista histórico, analisei a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. Embora governos autoritários sejam regimes de exceção e o constitucionalismo caracterize-se pelo respeito aos direitos fundamentais e pela separação de poderes, parte-se do pressuposto de que ambos os termos são construções histórico-sociais e, por isso, no interior de cada um latejam tendências favoráveis ao outro. Para analisar os usos da Constituição e a maneira como Direito e política relacionaram-se no período estudado, adotei, como fio condutor, a repressão estatal ao comunismo”, destaca o acadêmico.

O programa Academia também recebe Renato Bigliazzi, mestre e doutorando em Direito pela UnB, e Leonardo Barbosa, doutor em Direito pela UnB, como debatedores do estudo de Rephael Peixoto.

Acompanhe também parte da bibliografia utilizada no estudo, as últimas publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial, e um pouco da trajetória jurídica do paulista Hélio Quáglia Barbosa, no quadro Perfil.

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário alternativo: terça-feira, 11h, e sexta-feira, 9h.

Confusões da “Família Lero-Lero” na Sessão Cinemateca

A sessão Cinemateca da TV Justiça revive mais um momento de grande repercussão na história centenária da sétima arte nacional: "A Família Lero-Lero". Uma comédia de 1953 com direção de Alberto Pieralisi, roteiro de Alinor Azevedo e Alberto Pieralisi, música de Gabriel Migliori, com classificação indicativa para 10 anos.

No elenco principal estão Walter D´Avila, Marina Freire, Luiz Linhares, Ricardo Bandeira, Helena Barreto Leite, Renato Consorte, e Marly Bueno. O filme esbanja humor e conta a história de Aquiles Taveira (Walter D´Avila), um pacato funcionário público que lida com muito dinheiro no trabalho. Em casa, a esposa, Dona Isolina (Marina Freire), transforma sua vida num verdadeiro inferno, sempre se queixando da falta de dinheiro. Para completar o quadro, seus três filhos também são problemáticos: sonham com a fama fácil e querem ser, respectivamente, cantor de rádio, estrela de cinema e jogador de futebol. Projetos alimentados e estimulados pela mãe.

As coisas esquentam após o fracasso dos talentos da família.  Dona Isolina responsabiliza Taveira “por não estimular os filhos” e ele acaba surtando. Para se livrar da família, dá um golpe onde trabalha e foge para o Guarujá (SP), onde passa a viver como um nababo. Inconformada e enfurecida, Dona Isolina, os filhos e um velho amigo da família perseguem o marido fugitivo. Por sua vez, sem saber, eles são seguidos por um investigador.

O Cinemateca inédito com o filme A Família Lero-Lero é nesta sexta-feira, às 21h. Horário alternativo: domingo, 18h30.

Saber Direito Responde: Novo Código de Processo Civil

O Saber Direito Responde desta semana convida o professor Kheyder Loyola para esclarecer dúvidas sobre a discussão do novo Código de Processo Civil, tema exibido durante a semana no Saber Direito Aula.

Para participar do programa com sugestões e perguntas, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

O Saber Direito Responde vai ao ar todo domingo, às 11h30. Também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde.

Vagas temporárias podem virar emprego fixo

Está aberta a temporada de contratação para trabalhadores temporários na indústria, comércio e serviços. Até o final deste ano, 147 mil vagas devem ser abertas em todo o país. A previsão é de que 28% delas sejam preenchidas por jovens contratados pela primeira vez. A maior parte desta fatia deve ser ocupada no comércio. Estoquistas, auxiliares administrativos, vendedores representarão 70% das contratações temporárias.

No Repórter Justiça desta semana você vai ver que na prática o trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um contratado por tempo indeterminado. A legislação trabalhista vigente no país garante carteira assinada e todos os benefícios. Você vai conhecer ainda, histórias de profissionais que se destacaram em serviços temporários, foram contratados e cresceram na empresa.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h, sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica). Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça