Programa Academia debate a união homossexual no Direito brasileiro

“União homossexual no Direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico”. Este é o tema do programa Academia desta semana, que destaca o estudo de Patrícia Fontanella, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ela também é professora do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), no Campus Grande Florianópolis.

O estudo tem como pressuposto o Estado Democrático de Direito de viés garantista, no qual o objetivo é tutelar a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais dela decorrentes e presentes na Constituição Federal. Neste Estado, utilizam-se as leis como meio de modificação e transformação social no sentido de fazer cumprir suas promessas de igualdade e respeito, a fim de que, pelos princípios constitucionais, haja a efetiva tutela às relações homossexuais.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado na terça, às 11h, e na sexta, às 9h.

Repórter Justiça fala sobre os 120 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Dia 26 de outubro de 2011 será aberta no Supremo Tribunal Federal uma exposição comemorativa dos 120 anos de existência da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa mostra o espaço onde funciona a biblioteca e também fala sobre o processo de aquisição das obras, como elas são dispostas nas estantes e prateleiras e as novidades que a tecnologia introduziu no dia a dia dos usuários e servidores.

Instalada no STF, a biblioteca foi criada em 1891 e é considerada como uma das mais importantes e completas do país quando o assunto a ser pesquisado é o Direito. A origem da biblioteca se confunde com a origem do próprio tribunal. O primeiro regimento interno da casa já estabelecia o tratamento que deveria ser dispensado aos livros.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h – segunda, 12h30 – quinta, 18h – sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre uso racional da água 

De toda a água existente no mundo 97% está nos mares e oceanos. Ou seja,  é água imprópria para consumo. Os outros 3% restantes são água doce, porém menos de 1 % está disponível para consumo. Isso significa que, se 1 litro representasse toda a água do mundo, a água doce corresponderia a 28 ml,  o equivalente a um copinho de café.

O uso racional da água e o combate ao seu desperdício são uma preocupação mundial. Alguns estudos de instituições internacionais estimam que até 2025 um terço da população mundial sofrerá com a escassez de água.  Ainda que o Brasil  tenha 13% de toda  água potável do mundo, é preciso economizar e consumir este recurso da maneira mais sustentável possível.

Para  falar sobre o uso racional da água, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana convidou Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, e Albano Araújo, coordenador de estratégia  de água doce da ONG TNC, The Nature Conservancy.

Exibição: sábado 19h. O programa é reapresentado no domingo, às 8h, na quarta, às 12h30, e na quinta, às 11h30.

Sessão Cinemateca Brasileira exibe o filme Carnaval Atlântida

A Sessão Cinemateca Brasileira traz novamente o diretor José Carlos Burle com “Carnaval Atlântida”. Este filme representa um marco na chanchada nacional. O surgimento da Companhia Vera Cruz obrigou a Atlântida a investir mais em suas produções para não perder espaço na preferência do público. Dinheiro não era o problema para a companhia. O empresário Luís Severiano Ribeiro, na época detentor de quarenta por cento das salas de cinema e acionista majoritário da companhia, percebendo a concorrência resolveu investir pesadamente na produção.

O público ganhou então uma paródia sobre a própria chanchada. A história começa assim: uma produtora de filmes tenta fazer um longa-metragem sobre a batalha de Tróia. Contrata um especialista em história grega chamado Xenofontes,  interpretado por Oscarito. No elenco ainda tem Grande Otelo, Cyll Farney e Eliana Macedo.

O filme será exibido nesta sexta, às 21h, e no domingo, às 18h30.

Estágio e mercado de trabalho no Fórum

O estágio profissional é considerado por muitos especialistas como a principal porta de inserção do jovem no mercado de trabalho. É uma chance que muitos estudantes encontram para iniciar uma carreira profissional. Porém, estagiar no Brasil ainda representa um enorme desafio para milhões de estudantes brasileiros.

Dados obtidos pelo censo realizado pelo Ministério da Educação no ano de 2008 apontam que existiam cerca de 13 milhões de alunos matriculados nos níveis de ensino médio e superior. Desse total, apenas 7% deles, ou seja, perto de menos de um milhão conseguiu se encaixar numa colocação de estágio. Segundo a Associação Brasileira de Estágios – ABE, atualmente existem cinco milhões de estudantes no ensino superior, contudo apenas 14% ou por volta de 740 mil estudantes conseguem estagiar.

Já no ensino médio, a situação é mais grave porque dos oito milhões de estudantes apenas o equivalente a 3%, ou 260 mil alunos, estão cumprindo estágio remunerado. O programa Fórum de hoje quer saber quais as razões que justificam esse número reduzido de vagas ocupadas com estágio. Vamos mostrar que a lei do estágio, que veio para regularizar e dar direitos aos estudantes de todo o país, também está causando alguns problemas e gerando respostas negativas, pois os estagiários têm direitos semelhantes aos empregados formais regidos pela consolidação das leis do trabalho, a CLT, o que tem feito com que muitos empresários fechem as vagas de aprendizado em suas empresas.

Para falar sobre o assunto, o programa convidou o superintendente do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), Alberto Cavalheiro, e o advogado especialista em Direito do Trabalho Paulo Fernando Melo.

O programa Fórum vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda, às 22h, na quarta, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça