Programa Academia fala sobre direitos da personalidade

Nesta semana, o programa Academia apresenta um debate sobre a "importância da tutela dos direitos da personalidade em decorrência da atividade tecnológica”. Dissertação do mestre em Direito Marcelino Sato Matsuda, o estudo destaca a positivação e concentração jurídica dos Direitos Humanos e foi apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO).

O programa Academia recebe os convidados Thiago Luís Sombra, procurador do Estado de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Eduardo Moreth, advogado e especialista em Direito da Tecnologia da Informação. O programa também apresenta a bibliografia utilizada no estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial.

Para participar do programa, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br e a produção entrará em contato. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h, e sexta-feira, 9h.

Meio Ambiente por Inteiro trata das mudanças climáticas

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana discute as mudanças climáticas no Brasil e no mundo e questiona a  ação humana como responsável pelo aquecimento global. Os convidados são Luiz Cavalcanti, chefe do centro de análise e previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e Gustavo Baptista, professor e pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB). Os dois fazem parte de um grupo conhecido como “cético” para o qual o clima do planeta segue uma dinâmica natural, com ciclos de resfriamento e aquecimento que se alternam.

O professor Gustavo Baptista é autor do livro "Aquecimento Global: ciência ou religião?". Ele e o meteorologista Luiz Cavalcanti defendem que as oscilações naturais da atividade solar, dos oceanos, dos vulcões e de outros elementos naturais interferem no comportamento da temperatura global.

O programa vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h, na quarta, às 12h30, e na quinta, às 11h30.

Sessão Cinemateca brasileira exibe o filme "Sinhá Moça"

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta nesta semana o filme “Sinhá Moça”, baseado na obra de Maria Dezonne Pacheco Fernandes. A autora participou da adaptação para o cinema ao lado de Oswaldo Sampaio e do argentino Tom Payne, que também dirigiu a película. Payne aprendeu a filmar nos estúdios ingleses e imprimiu uma narrativa clássica ao drama épico.

No Brasil, às vésperas da abolição da escravatura, “Sinhá Moça” se rebela com o pai fazendeiro que explora e usa de muita violência para controlar a mão de obra escrava. Abolicionista convicta, ela tenta reprimir uma paixão por um jovem que acredita ser escravocrata. Na verdade, seu amor é um libertário que vai enfrentar toda a sociedade para defender um negro fugitivo.

No elenco, Anselmo Duarte, Eliane Lage, Ricardo Campos e Ruth de Souza com uma atuação marcante que a transformou na primeira estrela negra do cinema nacional. O filme foi sucesso de bilheteria e ganhou reconhecimento internacional com menção honrosa no festival de Veneza e no  festival de Berlim, ambos em 1954. 

O filme será exibido nesta sexta, às 21h, e reapresentado no domingo, às 18h30.

Grandes Julgamentos do STF – nomeação de concursados

O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana apresenta a decisão da mais alta corte do País sobre a nomeação de pessoas que foram aprovadas em concursos públicos. Por unanimidade, os ministros decidiram que quem passar no concurso dentro do número de vagas previstas no edital tem direito a nomeação e deve tomar posse até o prazo máximo de validade do certame.

A decisão, que gerou repercussão geral, beneficiou milhares de pessoas que pretendem seguir carreira no serviço público. O programa reapresenta o julgamento e conta a história de candidatos que se dedicaram aos estudos e mesmo aprovados, não conseguiram tomar posse.

Para o professor e dono de um cursinho preparatório em Brasília, Wilson Granjeiro, a decisão do STF foi uma grande vitória. “Os votos de todos os ministros corroboram com os anseios dos concurseiros, com as pessoas que buscam uma carreira pública. Quem passa em concurso público é merecedor da vaga, ele renunciou convívio social, renunciou ao convívio da família”, disse.

Horários: sexta-feira, 20h, sábado, 9h30, segunda, 01h, e quarta, 9h.

Casamento e adultério no Repórter Justiça

No programa Repórter Justiça desta semana você vai conhecer as mudanças ocorridas no casamento entre os brasileiros. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 foram registrados cerca de 935 mil casamentos. A união civil é prevista em lei e envolve deveres como a fidelidade.

Se esse requisito não for cumprido, pode ocorrer o adultério que, no Brasil, já foi punido com a morte nos tempos coloniais e nos dias atuais é a causa de muitos divórcios. Para Fausto Rodrigues Lima, promotor de Justiça, “não tem sentido o Estado fazer repressão sexual às pessoas".

O tema será debatido no programa que vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h, segunda, 12h30, quinta, 18h, sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Os deficientes e os desafios sociais no programa Fórum

O simples acesso à urna de votação nas eleições é um grande desafio, por exemplo, para portadores de certas deficiências. Uma pesquisa realizada por uma ONG da cidade de São Paulo apontou a impossibilidade de muitas pessoas com deficiência votarem por conta da falta de acessibilidade aos locais de votação, mesmo com as orientações de atendimento especial.

Quando isso acontece, o que fazer? O acesso a direitos básicos como educação, saúde, habitação, transporte, trabalho e lazer, garantidos pela Constituição Federal de 1988, representa ainda uma batalha complexa para muitos brasileiros. Especificamente para quase 25 milhões de brasileiros, essa conquista esbarra em muitos desafios. Estamos falando das pessoas com deficiência, que diariamente enfrentam as inúmeras limitações, especialmente quando se trata de acessibilidade. Apesar do avanço registrado no Brasil no que diz respeito à questão da acessibilidade, ainda falta muito a ser feito em relação a planejamento urbano, transporte público, espaços públicos e edificações em geral. Se tais medidas fossem colocadas em prática, poderiam garantir a essas pessoas mobilidade segura e efetiva participação na vida em comunidade.

Para debater estas questões, o programa entrevistou a diretora de Políticas Temáticas da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Crosara, a secretária executiva da Federação Nacional das APAES, Sandra Marinho Costa, e o advogado especialista em Direito do Trabalho, Dino Andrade.

O programa Fórum tem um canal direto com Você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br . Esta edição vai ao ar no sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h, e na quarta-feira, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf      

Fonte: TV Justiça