Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre encontro Rio + 20

Vinte anos se passaram desde a conferência ambiental Rio 92, considerada a mais importante realizada até hoje. Em 2012 o Rio de Janeiro vai sediar novamente um encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Rio + 20.

Após duas décadas, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço da última edição do evento, que foi um marco na história socioambiental. Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo especialistas. Por outro lado, não são descartados acordos políticos que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, como a Agenda 21 e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Sobre o assunto, o programa conversou com Eduardo Viola, professor titular de Relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), e Fernando Lyrio, chefe da assessoria de assuntos internacionais do Ministério do Meio Ambiente.

O programa vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h, na terça, às 18h, e na quarta, às 10h.

Grandes Julgamentos do STF: células-tronco

O programa Grandes Julgamentos do STF mostra nesta semana todos os detalhes do processo que declarou a constitucionalidade da lei de Biossegurança. Aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, a lei permitiu a utilização das células-tronco embrionárias em pesquisas. O julgamento, que atraiu a atenção de toda a comunidade jurídica e científica, dividiu até os pesquisadores e mobilizou a opinião pública. Todos os olhos estavam voltados para a decisão do Supremo.

O programa traz cenas emocionantes. Mostra a ansiedade daqueles que dependiam de uma decisão favorável para terem esperança na melhoria da qualidade de vida. Imagens exclusivas do esforço de pessoas paraplégicas, tetraplégicas, com doenças degenerativas, gente que veio de longe para acompanhar a sessão em Brasília. As manifestações dentro e fora do plenário, dos grupos contra e a favor aos estudos. Uma oportunidade para rever parte dos votos dos 11 ministros do STF que participaram da sessão que entrou para a história do tribunal.

Entre os entrevistados do programa, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ficou tetraplégica depois de sofrer uma lesão permanente medular num acidente de carro, em 1994. Mara acompanhou todas as etapas do julgamento no Supremo e explica porque pessoas como ela podem voltar a sonhar com um futuro melhor.

O programa ouviu também uma das maiores geneticistas do país, a coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Mayana Zatz. A pesquisadora esclarece o motivo pelo qual  a utilização das células embrionárias são tão promissoras e o que mudou na área científica depois da decisão do STF.

A responsável pela Comissão de Bioética da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Lenise Garcia, contrária à realização dos estudos, defende no programa que as pesquisas não trazem certeza de cura. Pesquisadora do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília, ela fala sobre os aspectos éticos, do direito à vida, que, segundo a CNBB, não teriam sido levados em conta pela decisão do Supremo.

O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, e será reprisado no sábado, às 6h30, e no domingo, às 17h.

Sessão Cinemateca Brasileira: Apassionata

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta nesta sexta-feira um espetáculo de requinte e luxo: Apassionata. A produção é de 1952  e foi dirigida por Fernando Barros, português de nascimento que veio viver em São Paulo em 1942. Apaixonado pela cidade e por suas estrelas, entre elas Tônia Carreiro, Maria Della Costa e Odete Lara, dirigiu oito filmes e depois trocou o cinema pelo jornalismo.

Foi editor de publicações importantes como a revista O Cruzeiro e Playboy e escreveu alguns livros. Apassionata foi feito sob medida para ser estrelado por Tônia Carrero. Ela vive Sílvia, uma grande pianista  que prefere a carreira e a música ao casamento. Durante a apresentação de Apassionata de Beethoven, Sílvia é surpreendida com a notícia da morte do marido, o famoso maestro Hauser.

Acusada de assassinato, tem que provar sua inocência e depois embarca para uma viagem.

O filme será transmitido nesta sexta-feira, às 21h, e será reapresentado no domingo, às 18h30.

Obesidade: mal da sociedade moderna também atinge o Brasil

O Repórter Justiça desta semana mostra que a obesidade atinge cada vez mais brasileiros e que muitos estão recorrendo à cirurgia bariátrica para perder peso e recuperar a saúde.

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o sobrepeso não discrimina sexo e nem idade. Entre crianças de  5 a 9 anos, o índice passa dos 30% e acima dos 20 anos o problema atinge 48% das mulheres e 50% dos homens.

O problema da obesidade ultrapassa a medida da estética. Os riscos para a saúde também pesam e aparecem aí as doenças relacionadas à gordura corporal, como, por exemplo, aumento da pressão arterial, diabetes tipo 2 e apneia do sono. O caminho mais curto para tentar solucionar o problema tem sido a cirurgia bariátrica. Desde 2003, quando foi criada uma política pública no país para portadores de obesidade, até 2010, o número de cirurgias cresceu 150%, segundo o IBGE.

Para equilibrar a balança, os especialistas recomendam aos pais que desde cedo ensinem as crianças a comer de forma saudável e incentivem a prática de exercício físico. Uma lição que também se aprende na escola. A rede pública de ensino do Distrito Federal, por exemplo, mantém nutricionistas nas unidades de ensino para planejar o cardápio. A iniciativa segue determinação da Lei Federal nº 11.947/2009.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, às 16h; terça, às 13h30; quinta, às 18h; e sexta, às 4h30) e também no Youtube: www.youtube.com/reporterjustica.

Programa Fórum fala sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável para manutenção dos filhos ou do outro cônjuge. Para falar do assunto, o programa Fórum entrevistou o especialista em Direito de Família Michael Roriz de Farias e o especialista em Direito Civil João Augusto de Souza Dias Borgonovi.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os benefícios do 13º salário e férias devem ser incluídos nos valores repassados às pessoas que recebem pensão alimentícia. A decisão gerou polêmica no Judiciário. Para o advogado João Augusto Bogonovi, o entendimento do STJ foi sensato e necessário, já que a polêmica em torno do assunto era grande. “Essa decisão veio para o bem. Eu entendo que uma decisão que sepulta uma discussão permite a todos enxergar com clareza o resultado de uma demanda do Judiciário”, afirma o especialista em Direito Civil.

Por lei, a pensão alimentícia não possui um valor estipulado sobre o salário. “O que temos são algumas definições jurisprudenciais; algumas práticas reiteradas com relação à valores”, explica o especialista em Direito de Família Michael Roriz. Ele conta também que existem alguns parâmetros que os magistrados utilizam na hora de definir se o valor faz jus à pessoa que está pleiteando.

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h. Também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Apostila debate competência da Justiça da Infância

No programa Apostila desta semana, o professor Ênio Gentil fala sobre "Competência da Justiça da Infância". Participam do programa alunos da Faculdade de São Bernardo do Campo e do UniCEUB.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. As questões são feitas por quem está no estúdio e também pelos alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O programa é exibido aos domingos às 23h. Reapresentação: segunda, às 11h. Também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila

Programa Academia fala sobre mídia e processo

No limiar do século XX, na década de 1940, Hugo Black, um célebre magistrado da Suprema Corte norte americana defendeu que ‘a liberdade de comunicação e o devido processo legal’ são dois dos mais altos valores da humanidade, e seria muito árduo ter de escolher entre ambos. Quase um século depois, essa discussão continua nos tribunais e no meio acadêmico e também é destaque no programa Academia desta semana, na TV Justiça.

O programa debate a tese de doutorado de Helena Najjar Abdo: “Observância da regra da objetividade na publicidade do processo realizada pelos meios de comunicação social”. O estudo foi apresentado ao programa de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de Doutora em Direito na área de Direito Processual. Segundo a autora, o estudo foi especialmente orientado ao processo civil e teve por objetivo primordial defender a observância da regra da objetividade no exercício da publicidade dos atos processuais pelos meios de comunicação social.

“Os problemas examinados ao longo da obra são complexos, lidam com valores caros ao processo civil e ao direito constitucional e, evidentemente, não admitem soluções simples ou remédios milagrosos. Uma das conclusões proposta é a aplicação de um critério destinado a conciliar – a liberdade de comunicação e o devido processo legal. Para tanto, faço uma exposição com a abordagem de elementos teóricos acerca das liberdades de expressão e de comunicação, além de seus consectários (direitos fundamentais de informar, de se informar e de ser informado)”, observou a acadêmica.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário alternativo: terça-feira, às 11h.

Fonte: TV Justiça