Programa Meio Ambiente por Inteiro fala sobre sustentabilidade

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre sustentabilidade no cotidiano. Ser sustentável está ao alcance de cada um de nós. Todos temos oportunidade de ajudar na luta pela conservação do planeta. Em casa, no trabalho e até mesmo na hora do lazer, é possível fazer a sua parte.

Dois convidados comentam o assunto: Samyra Crespo, secretária de Relações Institucionais e Articulação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e Perseu Fernando dos Santos, pesquisador e doutor em ecologia.

E no quadro “Trocando em Miúdos” o jornalista especialista em sustentabilidade, Ricardo Carvalho, aborda uma paixão nacional: o futebol e meio ambiente.

O programa vai ao ar neste sábado, na TV Justiça, às 19h. Reapresentação: domingo – 8h, terça – 18h, quarta – 10h.

Sessão Cinemateca Brasileira exibe "O Homem do Sputinik"

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta essa semana “O Homem do Sputinik”. Dirigido por Carlos Manga, o filme “O Homem do Sputinik, de 1959, se transformou em uma das comédias de maior sucesso. Nos anos 50 o famoso satélite russo, o Sputnik, girava pela órbita da terra e poderia despencar lá das alturas em cima dos mais desavisados. Material rico pra virar assunto do gênero cinematográfico popular da época, a chanchada. No filme, um casal de caipiras tem sua vida virada do avesso depois que um satélite artificial cai no galinheiro da casa e mata algumas galinhas. Para recuperar o dinheiro, o homem tenta penhorar o objeto. Ele é descoberto e o fato vira notícia, atraindo russos, norte-americanos e franceses que mandam missões ao Brasil para recuperar o satélite. No elenco, Norma Bengell em papel coadjuvante, e Jô Soares na sua primeira atuação no cinema.

O filme será exibido nesta sexta-feira, 21h, e será reprisado no domingo, 18h30.

Apostila fala sobre Justiça da Infância

No programa Apostila desta semana, o professor Ênio Gentil fala sobre "Competência da Justiça da Infância". Participam do programa alunos da Faculdade de São Bernardo do Campo e do UniCEUB.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. As questões são feitas por quem está no estúdio e também pelos alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um jogo de perguntas e respostas.

O programa é exibido aos domingos, a partir das 11h. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Fórum discute a emancipação dos municípios

As gavetas de 24 Assembleias Legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novos municípios. São distritos ou bairros que querem se emancipar do "município-mãe" para conquistar o direito de ter prefeitura e orçamento próprios. Para falar das vantagens e desvantagens da emancipação, o programa Fórum entrevistou o advogado Fernando Martins e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

A emancipação de municípios é uma discussão que existe há um bom tempo e que, segundo Paulo Ziulkoski, não está próxima de um ponto final: “de 1996 para cá, como não há ainda a Lei Complementar, não tem como se falar em criação de municípios porque não existe uma legislação federal disciplinando a questão”. O presidente da Confederação diz ainda que esse processo prevê também a participação do município-mãe. “Na própria Constituição consta que quando houver a lei complementar, toda a população envolvida tem que ser ouvida. E tem que haver também um estudo prévio de viabilidade”, explica Paulo Ziulkoski.

Especialista no assunto, o advogado Fernando Martins já atuou em diversos casos envolvendo a criação de novos municípios. Ele diz que é a favor dessa emancipação, mas que alguns cuidados devem ser tomados para o processo de criação desses municípios.

O programa Fórum vai ao ar sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Repórter Justiça celebra 120 anos do STF

O Repórter Justiça desta semana conta um pouco da história dos 120 anos da criação do Supremo Tribunal Federal, a partir da República. A corte passou a ter esse nome desde que foi promulgada a primeira Constituição republicana, em 1891.

Com a chegada da família real portuguesa foram dados os passos iniciais para a formação do Judiciário brasileiro. Desde então, os órgãos da cúpula da Justiça brasileira foram: a Casa da Suplicação do Brasil, no período colonial; o Supremo Tribunal de Justiça, na época imperial até a proclamação da República, quando passou a atender pela atual denominação.       

A primeira sessão plenária da mais alta corte de justiça brasileira foi presidida interinamente pelo então ministro Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, que elegeu o primeiro presidente titular, o ministro Freitas Henriques. 

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo – 16h, terça – 13h30, quinta – 18h) e também no Youtube www.youtube.com/reporterjustica.

Academia debate embargos à execução fiscal após a Lei 11.382/2006

Um dos objetivos da Lei 11.382/2006 é dar mais celeridade e efetividade ao processo executivo. O outro é afastar a apresentação de embargos com intuito meramente protelatório. Mas essa questão tem causado muita polêmica, virou motivo de estudo e está em destaque no programa Academia, da TV Justiça. “Embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006” é o tema da dissertação de Olívia Tonello Mendes Ferreira. O estudo foi apresentado ao programa de mestrado em Direito do Estado, da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para obtenção do título de mestre em Direito Tributário.

Efeitos da penhora na execução fiscal, a responsabilidade do Estado pela execução indevida, o próprio interesse público na execução fiscal e a previsão de suspensão dos atos expropriatórios até que sejam julgados os embargos à execução fiscal, nortearam o estudo.

O programa Academia recebe os convidados Aldemário Araújo Castro, professor e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e Renata Vilas Boas, professora universitária e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O programa também apresenta a bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro mestres e doutores, está Daiane Nogueira de Lira – mestre em Direito e Políticas Públicas. O quadro Perfil destaca a trajetória jurídica de Clóvis Beviláqua, jurista que só cobrava pareceres de quem podia pagar.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário Alternativo: terça-feira, às 11h.

 Fonte: TV Justiça