Repórter Justiça desta semana fala sobre obesidade

A edição do programa Repórter Justiça desta semana mostra que a obesidade atinge cada vez mais brasileiros e que muitos estão recorrendo à cirurgia bariátrica para perder peso e recuperar a saúde.

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o sobrepeso não escolhe sexo e nem idade. Entre crianças de  5 a 9 anos, o índice passa dos 30%, e acima dos 20 anos o problema atinge 48% das mulheres e 50% dos homens.

O problema da obesidade ultrapassa a medida da estética. Os riscos para a saúde também pesam e aparecem aí as doenças relacionadas à gordura corporal, como, por exemplo, aumento da pressão arterial, diabetes tipo 2 e apneia do sono. O caminho mais curto para tentar solucionar o problema tem sido a cirurgia. Desde 2003, quando foi criada uma política pública no país para portadores de obesidade, até 2010, o número de cirurgias cresceu 150%, segundo o IBGE.

Para equilibrar a balança, os especialistas recomendam aos pais que, desde cedo, ensinem as crianças a comer de forma saudável e incentivem a prática de exercício físico. Uma lição que também se aprende na escola. A rede pública de ensino do Distrito Federal, por exemplo, mantém nutricionistas nas unidades de ensino para planejar o cardápio. A iniciativa segue determinação da Lei Federal 11.947/2009.

"Se a gente conseguir melhorar a alimentação na infância, muito provavelmente essa criança vai levar a alimentação certa para os outros anos de vida", explica a nutricionista Silvana Reigota.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 16h; terça, 13h30; quinta, 18h; e sexta, 4h30) e também no Youtube: www.youtube.com/reporterjustica.

Programa Meio Ambiente por Inteiro estreia neste sábado (30)

A TV Justiça apresenta neste sábado a primeira edição do programa Meio Ambiente por Inteiro, que vai debater a situação do Meio Ambiente nos dias atuais e a preservação dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento sustentável.

O novo programa pretende ser um canal de informação sobre as leis que regulam o Meio Ambiente no Brasil. São 28 minutos, divididos em três blocos, sendo que os dois primeiros abordam temas que interferem diretamente na vida da população. O terceiro bloco traz comentários do jornalista especialista em sustentabilidade Ricardo Carvalho.

A legislação brasileira avançou muito nos últimos anos e o Brasil expôs ao mundo a importância de se conservar os recursos naturais para a manutenção da vida no planeta. A palavra de ordem é sustentabilidade, e é neste contexto que o Meio Ambiente por Inteiro estreia. O primeiro programa trata do papel das ONGs ambientais. O terceiro setor é um elemento fundamental no combate à exclusão social e na gestão das políticas públicas no Brasil de hoje.

O programa deste sábado entrevista Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, e Nilo D´Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

A estreia vai ao ar às 19h e o programa será reprisado na quarta-feira, às 10h.

Apostila trata do tema Direito Cambiário

No programa Apostila desta semana, a professora Margê Sartori aborda o assunto "Aval". De acordo com a professora, "Aval é uma garantia que é estudada dentro do Direito cambiário e é uma questão restrita ao mundo dos títulos de crédito".

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O programa vai ao ar no domingo, às 23h, e também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

Programa Academia debate o Paternalismo Jurídico-Penal

O “Paternalismo Jurídico-Penal” é o destaque do programa Academia, que vai ao ar neste fim de semana na TV Justiça. O estudo, no formato de tese de doutorado, é de João Paulo Orsini Martinelli e foi apresentado ao departamento de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para a obtenção do título de doutor em Direito. O trabalho expõe os fundamentos da intervenção do Estado, na liberdade individual do cidadão e analisa os fatos pelo ângulo do Direito Penal. O ponto de partida é o princípio da autonomia: "o individuo poderá agir conforme sua vontade, desde que preservada a autonomia de terceiros".

Para debater o tema foram convidados Raul Livino, professor e advogado criminalista, e André Brawerman, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e procurador do Estado de São Paulo. O programa Academia também destaca a bibliografia utilizada neste estudo e as últimas publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários alternativos: terça-feira, às 11h, e sexta-feira, às 12h.

Saber Direito da semana é sobre Servidão Predial

Após as aulas apresentadas durante a semana sobre Servidão Predial, a TV Justiça exibe o Saber Direito Debate com o professor Daniel Carnacchioni para tirar dúvidas sobre o tema. Carnacchioni é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e professor universitário.

No programa, ele conta sua experiência como magistrado em cidades do interior e capitais. A conversa também trata do novo Código Civil. Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

O debate será apresentado às 10h deste domingo e também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta cessar www.youtube.com/saberdireitodebate.

Em seguida, às 11h30, vai ao ar o Saber Direito Responde, em que o professor Carnacchioni esclarece as dúvidas dos internautas sobre o curso de Servidão Predial. As perguntas tratam do conceito e natureza, da classificação e características e dos  modos de constituição, exercício e extinção da servidão.

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Responde também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde.

Fórum debate a exploração sexual no Brasil

Estudos apontam que a exploração sexual ocorre principalmente como consequência da pobreza e da violência doméstica, e faz com que jovens, crianças e adolescentes acabem fugindo de seus lares e se refugiando em locais que os exploram em troca de moradia. E assim se formam  as redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Segundo a secretária da PPM, o que caracteriza exploração sexual é a obtenção de lucro financeiro. "Na verdade, o que vai confirmar efetivamente a exploração sexual é quando ela tem fins comerciais, quando alguém obtém lucro com a venda do corpo de outra pessoa. Aí se caracteriza efetivamente a exploração sexual", explica Aparecida Gonçalves.

Encaminhe sua sugestão para forum@stf.jus.br. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Exibição: sábado 23h, reapresentação segunda, 22h.

Saber Direito Debate

A convidada desta semana do Saber Direito Debate é a professora Daniela Jacques, Defensora Pública Federal, que fala sobre sua experiência na Defensoria Pública e casos relacionados ao Direito Internacional.

A professora fala sobre dispositivos e convenções que regulamentam a legislação dos contratos internacionais e fala também sobre casos polêmicos que envolveram o Brasil e o Direito Internacional, como o caso da guarda do garoto Sean Goldman.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate

Exibição: domingo – 10h.

Saber Direito Aula: Contratos Internacionais

O Saber Direito Aula apresenta um estudo dos contratos internacionais, ramo do Direito Internacional que merece cada vez mais destaque no cenário jurídico, sobretudo com o crescimento do comércio exterior.

A professora e defensora pública federal Daniela Jacques fala sobre Convenções Internacionais. Ela ressalta o papel do contrato internacional como instrumento jurídico de circulação de riquezas no cenário econômico internacional.

Na primeira aula a professora aborda a legislação brasileira aplicável aos contratos internacionais; na segunda, fala sobre a identificação de instrumentos legislativos internacionais, como tratados e convenções e leis-modelo. No terceiro encontro, a professora trabalha as cláusulas especiais, como eleição de foro, e depois explica o que é hardship e força maior, bem como contratação em moeda estrangeira ou cláusula de escalonamento. Por fim, um contrato internacional típico dos tempos contemporâneos a merecer tutela jurídica específica: contratos internacionais de consumo.

Para participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

Exibições: segunda a sexta – 7h (inédito) e 23h30 (reapresentação).

Fonte: TV Justiça