Repórter Justiça homenageia o poeta das curvas

Na semana em que Brasília, a capital de todos os brasileiros, comemora o 51º aniversário de fundação, o Repórter Justiça homenageia seu criador: o poeta engenheiro que materializou em concreto, cimento e aço obras arquitetônicas no Brasil e no mundo Oscar Niemeyer. Suas obras são recheadas de curvas inspiradas na irregularidade da geografia brasileira e principalmente no perfeito desenho do corpo feminino.

São autênticas obras de arte a céu aberto com um traço único como o de uma digital, que apesar das repetições curvilíneas nunca são as mesmas. Suas obras estão em sintonia com a cultura e o povo brasileiros, sempre presentes em grandes ou pequenos detalhes.

Segundo o arquiteto Cláudio Queiroz, “o traço de Oscar Niemeyer sempre captura e sintetiza toda compreensão da nossa cultura, dos nossos símbolos mais evidentes”.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 16h; terça, 13h30; quinta, 18h; sexta, 04h30) e também no YouTube (www.youtube.com/reporterjustica).

Programa Apostila fala sobre Intervenção Federal

No programa Apostila desta semana o professor Luciano Ávila aborda o assunto "Intervenção Federal". O programa também conta com os alunos do curso Praetorium, de Minas Gerais, pela internet, e dos alunos do UniCEUB no estúdio.

De acordo com o professor, "somente a União poderá intervir nos Estados membros ou no Distrito Federal e somente os Estados membros poderão intervir nos seus respectivos municípios. Nunca o contrário".

O programa apresenta no primeiro bloco uma aula sobre um tema específico do Direito e, em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Ao final os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila

Fórum coloca em debate os conflitos armados

Conflitos armados e Direitos Humanos é o tema do programa Fórum desta semana, que convidou o juiz de Direito e presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Getúlio Côrrea, e o especialista em conflitos e consultor jurídico do Senado Tarciso Dal Maso Jardim para discutir o assunto.

As guerras estão presentes ao longo da história da humanidade. De acordo com Tarciso Jardim os motivos que incitam esses conflitos acabaram mudando com o tempo, mas ainda têm uma temática próxima: o poder econômico, a geopolítica, a dominação de espaço e algum problema relacionado ao estranhamento entre populações por motivos religiosos ou  éticos.

“O que nós notamos na segunda metade do século XX é que houve um incremento muito grande de conflitos armados internos. Eles possuem uma configuração mais voltada para as questões  mais éticas e religiosas, mas também, por vezes, misturado a tudo isso há o aspecto econômico” explica o consultor.

Para o juiz Getúlio Côrrea, hoje em dia é raro ver um conflito que não envolva interesse econômico. “A resolução é clara no sentido de que é a favor ou em benefício de vítimas, proteção de civis, mas você sabe que não é”, afirma.

O programa vai ao ar sábado, às 23h. Pode ser visto também na segunda, às 22h, ou no YouTube: www.youtube.com/stf

Grandes julgamentos do STF

A nova programação da emissora traz o programa “Grandes Julgamentos do STF.” Uma oportunidade de rever processos julgados pela mais alta corte do país. Casos que mudaram os rumos da história do Brasil, decisões aguardadas pela comunidade jurídica e por toda a sociedade brasileira. A liberação das pesquisas com células tronco embrionárias, a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a revogação da lei de imprensa. Um programa que revela os bastidores, a expectativa e a preparação das pessoas envolvidas no processo. O programa mostra trechos dos votos do relator e dos ministros do STF.

No primeiro programa será mostrado o julgamento que confirmou a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Uma decisão que valorizou a cultura e as tradições dos povos indígenas. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza lembra porque defendeu a demarcação contínua da área. Um índio que morou na Raposa Serra do Sol e acompanhou momentos dramáticos de conflitos com não índios e arrozeiros na reserva conta como está a situação na área dois anos depois da decisão do Supremo. Um antropólogo que há 10 anos desenvolve trabalhos científicos na região indígena explica os impactos da demarcação continua na área.

O programa estreia na próxima sexta-feira, dia 22 de abril, às 20h. Horário alternativo: sábado, às 06h30.

Sessão Cinemateca “Deus e o Diabo na Terra do Sol”

Nesta sexta-feira a TV Justiça transmite o filme Deus e o Diabo na Terra do Sol, do diretor baiano Glauber Rocha, lançado em 1964. Glauber foi um dos fundadores do “Cinema Novo”, movimento criado por um grupo de cineastas preocupado em discutir a “realidade nacional” com personagens e cenários que traduzissem uma identidade político cultural bem brasileira. O filme é resultado da mistura de literatura de cordel, literatura clássica e linguagem teatral.

Deus e o Diabo na Terra do Sol é o segundo longa de Glauber e tem no elenco Geraldo Del Rei, Yoná Magalhães, Othon Bastos e Maurício do Valle. O filme ganhou prêmio no festival de Cannes e trouxe reconhecimento internacional para o cineasta. Glauber Rocha nasceu em 1939, em Vitória da Conquista. Quase se formou em direito, foi jornalista e crítico de cinema. Também se envolveu rapidamente com o teatro. Em 63, publicou “Revisão Crítica do Cinema Brasileiro”. A obra propõe uma transformação radical dos valores e convenções do cinema brasileiro defendendo um cinema nacional popular, ancorado na realidade e com uma linguagem moderna. Figura polêmica, intrigante, genial, Glauber Rocha, morto em 1981, deixou uma obra importantíssima para o cinema nacional e mundial.

Acesso à internet como direito fundamental no Brasil

No programa Academia desta semana será apresentado o estudo de Paulo Rená da Silva Santarém que escreveu a dissertação apresentada ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília para a obtenção do título de mestre em Direito.

O Direito achado na rede é o tema do trabalho que discute o acesso à internet como direito fundamental no Brasil. Em destaque a rede global de informações que surgiu há 50 anos a partir de pesquisas militares no auge da guerra fria entre a antiga União Soviética e os Estados Unidos. No Brasil, os primeiros embriões da rede tomaram fôlego na década de oitenta. Por quase 30 anos, sob o ponto de vista tecnológico, reinaram absolutos sem que fossem incomodados por um ordenamento jurídico. O surgimento de demandas cada vez mais complexas mudaram esse quadro. A dissertação do mestre Paulo Rená registra o processo de elaboração e andamento de um anteprojeto de lei denominado Marco Civil da Internet no Brasil.

Foram convidados para debater o tema Eduardo Moreth, especialista em Direito Tecnológico, e Sérgio Luís Fava, perito criminal da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. O programa também destaca a bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Perfil um pouco da trajetória jurídica de Sobral Pinto, mineiro da cidade de Barbacena e anticomunista radical.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. A produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira, às 11h, e sexta-feira, às 12h.

Fonte: TV Justiça