Repórter Justiça fala sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares
 
O Conselho Tutelar é uma ferramenta importante em favor da população infanto-juvenil. O programa Repórter Justiça desta semana vai tratar das funções do Conselho Tutelar em cada localidade e de como é feito o atendimento à população na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Para falar sobre o assunto, o programa recebe Selma Aparecida da Costa, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

O programa traz ainda explicações sobre a lei que alterou quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as mudanças, está o direito conquistado pelos conselheiros tutelares a salário, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária.

O Repórter Justiça vai ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h; quarta, às 19h; quinta, às 22h30 e no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br).

Música popular, Monteiro Lobato e poesia no Iluminuras
 
O Iluminuras desta semana recebe o consultor-geral da União Arnaldo Godoy. Ele fala sobre a obra de Monteiro Lobato e como a formação em Direito é refletida em sua obra. “A magistratura é provavelmente uma das atividades mais elevadas e mais nobres em todo contexto humano. No entanto, o modo como Monteiro Lobato via tudo isso é que me chama atenção”, conta Godoy, que fala também da paixão pelo cinema e de como a sétima arte pode se relacionar com a Justiça.

O programa traz ainda a escritora Sylvia Cyntrão, poetisa e pesquisadora da Música Popular Brasileira que  fala sobre como as letras podem refletir a identidade de uma sociedade. A autora ressalta também a importância da literatura para a formação de uma sociedade mais crítica. “Você ter à disposição o objeto “literatura" muda tudo. Me lembro que tive um aluno em uma escola pública que dizia que o único livro que ele tinha visto antes de entrar na escola foi um catálogo telefônico. Isso é muito sério”, afirmou.

O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h e terça-feira, 22h30. Para acompanhar tudo sobre o programa, acesse o site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br.
 
União estável é tema do programa Fórum desta semana
 
Quais as diferenças entre união estável e casamento? No programa Fórum desta semana a especialista em Direito de Família Sibele Salgado e o tabelião do Cartório do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF, Hercules Benício explicam essa e outras questões. O programa mostra ainda o que é preciso para fazer este registro. “Não precisa ter testemunha. A declaração é feita perante um tabelião, um escrevente e isso é um meio de prova que fica na escritura pública”, explica Hercules Benício.

O programa traz também informações sobre a partilha de bens em caso de separação de um casal que possui uma união estável. Sibele Salgado explica que há como preparar toda a documentação quando os bens são adquiridos.

Todas as regras de divisão de bens, separação em cartórios ou na Justiça também são temas desta edição. O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 12h30 e é reapresentado domingo, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível rever o programa pela internet. O endereço eletrônico é  http://www.tvjustica.jus.br.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o mercado e produção do café
 
O café é a segunda bebida mais consumida no mundo e só perde para a água. O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de café e responde por um terço da produção mundial. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o país tem uma das cafeiculturas mais responsáveis quanto à sustentabilidade, além de gerar renda no campo, evitar o êxodo rural e preservar o meio ambiente.

Para falar sobre o mercado e a produção do café, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o diretor da Associação Brasileira de Indústrias de Café (ABIC), Nathan Herszkowicz, e o diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Edilson Alcântara. O programa vai falar sobre a história do café e a produção dos grãos no Brasil.

O café  chegou ao país na região Norte em 1727 vindo da Guiana Francesa e se adaptando perfeitamente ao nosso clima. Com isso, a produção se espalhou rapidamente para diversas regiões, principalmente no interior de São Paulo. Logo, o café se tornou uma das riquezas brasileiras. Hoje, há cerca de 285 mil cafeicultores no país. A produção gera mais de oito milhões de empregos diretos e indiretos.

O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30 e quinta-feira, 11h30.

Programa Academia debate o direito fundamental de acesso à água potável
 
Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação de mestrado: “Direito fundamental de acesso à água potável – crise hídrica e necessidades humanas”. O estudo é de Deise Marcelino da Silva e foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito parcial para obtenção do grau de mestre em direito.

O texto propõe uma reflexão sobre o acesso à água potável como direito fundamental. “Como os direitos fundamentais surgem a partir das circunstâncias concretas da vida humana, este estudo identifica as causas da escassez da água potável, que tanto gera incertezas quanto ao futuro da humanidade”, explicou a mestre.

O programa Academia recebe como convidados Zulmar Fachin, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Paulo Augusto Cunha Libânio, especialista em recursos hídricos, da Agência Nacional de Águas (ANA).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30; quinta-feira, às 10h e sexta-feira, 09h.

A mistura de sons do Balaio de Maria está no Refrão desta semana

Jazz e black music são alguns dos temperos encontrados no som feito pelo convidado desta semana do programa Refrão: o quinteto Balaio de Maria. O grupo, na estrada desde 2010, é formado pela vocalista Letícia Maria Castro, pelo baterista Pedrinho Augusto, pelo baixista Nando Lima, pela percussionista Gi Oliveira e pelo tecladista David Reis. “A gente faz um som caseiro, com uma sonoridade mais crua. Os nossos estilos passeiam pelo jazz, pelo pop e pela black music. O Balaio de Maria gosta de mostrar um som diferente para o público”, destaca Letícia Maria.

No trabalho do quinteto, essa mistura de sons nas composições se une à elementos da gastronomia. “Eu gosto muito de gastronomia. Pensando no site da banda, eu passei a fazer referência ao paladar, com as sensações todas, além da auditiva. Pensei em relacionar as músicas aos quitutes, e o quinteto fez essa brincadeira”, conta a vocalista.

E no quadro Pauta Musical, o advogado de Direito do Entretenimento Marcel Daltro analisa a música Centelha, composição de Letícia Maria, e fala sobre o poder da música na formação social e cultural do país, além da interferência do Estado nas produções. “O poder público pode fiscalizar a produção artística. Com a Constituição de 1988, a gente teve a proteção da produção, que aparece no artigo 5º”, destaca o especialista.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 9h30 e sábado às 18h.

Fonte: TV Justiça