Programa Academia debate impacto do planejamento tributário
 
Nesta semana, o programa Academia debate a tese de mestrado apresentada no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre o tema “O impacto negativo do planejamento tributário”. O autor do estudo é André Koller Di Frencesco Longo, mestre em Economia. O trabalho analisa, detalhadamente, todos os aspectos jurídicos que envolvem o planejamento assegurado às empresas, para que, com apoio na legalidade, diminuam a carga tributária.

Para debater a dissertação, o programa recebe Claudia Trindade, coordenadora da Atuação Judicial no STF da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e Erich Endrillo, membro da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 9h, e sábado, às 8h30.

Refrão recebe o cantor e compositor Fábio Cavanha

Músico reconhecido na cena brasiliense, o cantor, compositor e violonista Fábio Cavanha lançou recentemente o álbum de estreia da carreira solo intitulado "Primeiro". O disco independente conta com uma participação do sanfoneiro Dominguinhos. “A maior lição que ele me passou foi: ‘seja generoso’; isso vai ficar para mim para o resto da vida”, conta Cavanha.  Além da trajetória solo, o músico se dedica a outro projeto, com a Banda Salve, sucesso em Brasília. “O meu projeto autoral não se choca com a Banda Salve. Eu continuo tocando com o grupo, o que é uma alegria. O nosso lema é divulgar música brasileira de qualidade”, explica.

No quadro Pauta Musical, o professor de sociologia Luiz Otávio Assumpção analisa a música “Miss Ninguém”, composição de Fábio Cavanha, e fala sobre as mudanças de comportamento na sociedade.

O programa Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 13h30, e sábado, às 18h.

Fórum discute os poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito
 
O que diz a Constituição Federal sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)? Como uma CPI é criada e quais os poderes atribuídos a ela? O programa Fórum desta semana discute todos os lados dessa questão. Participam do programa Ricardo Henrique Pinheiro, advogado criminalista, e Gabriel Dezen Júnior, professor de Direito Constitucional.

A Comissão Parlamentar de Inquérito é instruída pelo Senado Federal ou pela Câmara dos Deputados. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é constituída por ambas as casas. “Em ambas deve haver a assinatura prévia de 1/3 dos senadores ou dos deputados por prazo certo e determinado. Como base nessa assinatura, o pedido é encaminhado à mesa diretora. É aberto um procedimento de escolha daquela mesa que irá compor de relatores e, efetivamente o que irá funcionar naquela CPMI ou CPI”, explica Ricardo Pinheiro.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado, às 23h, e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h, e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões ou dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Grandes Julgamentos do STF apresenta julgamento sobre fetos anencéfalos

O programa desta semana apresenta uma das decisões mais importantes do primeiro semestre de 2012: o julgamento em que o STF decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não é crime. O caso chegou ao STF por meio de uma ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

A entidade defendia a antecipação do parto de fetos com má formação cerebral. O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta trechos dos votos dos ministros, além da opinião de especialistas contra e a favor ao tema.

Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio, o direito de escolha deve ser sempre da mulher. "O anencéfalo jamais se tornará um pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”, alertou o ministro. Ele foi acompanhado por sete ministros. Dois votaram contra. O único que não participou do julgamento foi o ministro Dias Toffoli que se declarou impedido.

O programa vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 9h; quinta-feira, 22h30; sábado, 9h30; e domingo, 10h30.

Repórter Justiça fala sobre os cuidados para quem vai viajar para o exterior
 
Os brasileiros estão viajando mais para o exterior. E não é só o turismo que tem impulsionado esse fluxo de pessoas, pois trabalho e estudo também são alguns dos motivos.  Mas para que a viagem dos sonhos não vire um pesadelo é preciso tomar alguns cuidados. No Repórter Justiça desta semana a nossa equipe mostra quais são os documentos necessários para visitar outro país. Você vai conhecer os tipos de passaporte existentes no Brasil, os procedimentos para consegui-lo e as novidades do documento. “Aqui no Brasil a Polícia Federal já expede todos os passaportes com chip desde janeiro de 2011. Facilita a vida dos brasileiros, além de aumentar a segurança do documento dificultando a falsificação”, explica o coordenador da polícia de imigração da Polícia Federal Guilherme Faria.

O programa também mostra a história de quem não conseguiu entrar em outro país e como o Brasil tem reagido a situações como estas. Muitas vezes é aplicada a reciprocidade como no caso da Espanha: depois de uma grande quantidade de brasileiros barrados no país europeu, as regras por aqui também ficaram mais rígidas para a entrada de espanhóis. O Estatuto do Estrangeiro, os acordos firmados com os países do Mercosul para facilitar o trânsito de pessoas, também são destaques no programa.

O Repórter Justiça mostra ainda o projeto de intercâmbio do Supremo Tribunal Federal e das Cortes Supremas do Mercosul. Estudantes e servidores aprendem sobre o sistema jurídico dos países do bloco, o que promove uma maior integração e troca de boas ideias.

O programa Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30. Também pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube (www.youtube.com./reporterjustica).

Saber Direito: a Justiça na Grécia Antiga
 
O curso Saber Direito vai abordar questões relacionadas ao conceito de Justiça na Grécia Antiga. O professor Alvaro Gonzaga parte do conceito de filosofia que será apresentada a definição etimológica e algumas visões analíticas. Além disso, serão feitas considerações sobre o olhar crítico do filósofo e a ligação da filosofia com o direito e a ciência.

“A Justiça na Grécia antiga é importante não só para os estudos de filosofia, como também para a compreensão de alguns fenômenos jurídicos atuais”, destaca o professor Alvaro. E ainda, a importância do pensamento dos sofistas e dos pré-socráticos.

O objetivo das aulas é contribuir para a capacidade reflexiva dos estudantes que acompanharão essa jornada.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e -mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar:   www.youtube.com/saberdireitoaula.
 

Fonte: TV Justiça