Programa Carreiras fala sobre o cargo de diretor de Secretaria

O programa Carreiras desta sexta-feira (8) apresenta uma vara criminal em Brasília e mostra como esses núcleos auxiliam o Judiciário no andamento dos processos. O entrevistado Luiz Augusto Belota ocupa o cargo de gestão da carreira de servidor público do Judiciário, Diretor de Secretaria, e conta como tudo funciona.

As varas agilizam a tramitação dos processos e podem levar em média três meses para ser finalizados e, no máximo, um ano de tramitação. Esse é o prazo mais comum na Vara Criminal de Taguatinga, em Brasília.

“Uma vara é uma unidade do Judiciário local que processa e julga os processos de uma determinada competência. Ela serve mais para dividir essas competências dentro de um determinado território”, explica Belota.

A estudante de Direito e estagiária do Supremo Tribunal federal, Raissa Fernandes, tirou as dúvidas sobre o assunto, conheceu dicas de livros e trocou ideias com a estagiária do departamento. Jéssica Laine trabalha no departamento há pouco mais de seis meses e conta que a experiência adquirida no atendimento ao público e no contato com casos reais, traz grandes vantagens durante o término da faculdade de Direito.

O programa Carreiras vai ao ar toda sexta, às 20h. Horários alternativos: sábado, 22h; segunda, 21h e terça, 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Justiça e cidadania para a criança e o adolescente no Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana avalia a realidade do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente vinte anos depois de sua criação.

Se por um lado houve avanço com a criação de políticas de inserção social que devolvam cidadania para crianças e adolescentes, por outra parte ainda é normal encontrar meninos e meninas perambulando sem rumo, sem destino e sem perspectiva de futuro, pelas ruas e avenidas de todos os grandes centros urbanos brasileiros em situação de risco e de abandono.

O serviço prestado por educadores voluntários é responsável pelo resgate de uma parcela desses menores abandonados pela família e pela sociedade. Adolescentes em conflito com a lei recebem uma oportunidade de trabalho ao ajudar a justiça a ser mais célere e assim começam a escrever um roteiro diferente para o próprio futuro.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo – 18h30 / segunda – 19h / quarta – 18h / quinta – 13h30) e também no YouTube:  www.youtube.com/programareporterjustica.
 

Programa Academia debate artigo não regulamentado pela Constituição

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em1988, está com 22 anos. Mas, nem a maioridade garantiu a sua plena regulamentação. Capítulos, como o que trata da Comunicação Social, têm vários de seus artigos em desacordo com a lei. O assunto é destaque no programa Academia, da TV Justiça, que nesta semana debate: “A regulamentação do artigo 221, inciso III, da Constituição Federal para construir uma esfera pública e contra-hegemônica na televisão”. O estudo de Enzo de Lisita, no formato de dissertação, foi submetido à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), para obtenção do título de Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

O artigo 221 prevê a regionalização e a produção independente como parte da programação da televisão brasileira. “A demora para regulamentá-lo, mais do que o descaso daqueles que têm a incumbência constitucional de fazê-lo no Diploma Maior, é resultado de uma engenharia política, que visa a manutenção de interesses de classes da sociedade brasileira, que dominam o Estado e a economia do país desde os seus primórdios”, ressaltou Lisita.

Os convidados do programa são Flávio Salles – jornalista e professor universitário, e Alexandre Jobim – advogado e também professor universitário. O programa ainda destaca a bibliografia utilizada no estudo; traz uma oferta de bolsa de pesquisa para professores e pesquisadores no Canadá, no quadro Internacional; confere a vasta produção acadêmica no quadro Teses e Dissertações;  conversa com o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, no Banca Examinadora; e no quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do cearense de Baturité, José Linhares, que nasceu em 1886.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 e quinta-feira – 10h.

Programa Apostila fala sobre extinção do contrato de trabalho

A professora Vólia Bomfim fala sobre a Extinção do contrato de trabalho no Apostila desta semana. O programa também conta com a participação dos alunos do Univem (Centro Universitário Eurípides de Marília – SP), pela internet, e dos alunos da Faculdade Fortium e da Faculdade Anhanguera – no estúdio.

“É sabido que o contrato de emprego é um contrato de trato sucessivo, isto é, contrato permanente, de débito permanente”, assim explica Vólia Bomfim sobre a importância do princípio da continuidade da relação de emprego.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.

 
Fonte: TV Justiça